O contrato de administração da Ponte Rio-Niterói, assinado nessa segunda-feira (18), marca a última concessão da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura do governo federal. A partir de agora, começa a nova etapa do programa que deve ter início no próximo mês de junho. “Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, que vai abranger não apenas rodovias, mas ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto.
“Hoje é um dia que considero especial. Acho que, no Brasil, transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que o País tem maturidade suficiente para ter projeto de concessão em que as regras foram observadas, cumpridas. Que não houve desequilíbrio no contrato”, analisou Dilma.
A presidenta enfatizou que a segunda fase dos investimentos configura uma nova forma de concessão, com duas características principais. “A primeira é a redução do custo Brasil. A outra é a geração de infraestruturas de maior qualidade, construídas e concluídas em um período de tempo mais curto, em cerca de cinco anos”, afirmou Dilma.
Já o novo contrato de concessão da Ponte Rio–Niterói, assinado pela presidenta Dilma vai reduzir o valor do pedágio em 29%. A partir do próximo dia 1º de junho, a tarifa passará de R$ 5,20 para R$ 3,70. A iniciativa vai beneficiar milhares de pessoas que usam o trecho diariamente. A empresa EcoRodovias venceu o leilão com uma proposta de redução de 36,67% na tarifa e compromisso de investimento de R$ 3,3 bilhões.
No caso da ponte Rio-Niterói, a presidenta avaliou o projeto como “bem-sucedido”. Esse novo contrato de concessão abrange 13,2 km de extensão por onde circulam cerca mais de 151 mil veículos por dia.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) lembrou que a concessão anterior, que estava em vigor há mais de 20 anos, foi firmada no governo do PSDB. “Se fossem mantidas as regras tucanas, a tarifa da ponte Rio-Niterói subiria substancialmente, como o povo paulista percebe no dia a dia, nas estradas de São Paulo, onde se paga um dos pedágios mais altos do mundo”, constatou Sibá. “Os usuários agradecem. Foi uma vitória deles. As regras do governo Dilma, para concessão, impedem a verdadeira extorsão existente como aquelas onde o PSDB governa, a exemplo do estado de São Paulo”, exemplificou.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o governo da presidenta Dilma tem trabalhado “com afinco” para a retomada do crescimento econômico do país. “A concessão da Ponte Rio-Niterói é um bom exemplo dos esforços da presidenta Dilma para essa retomada. Da mesma forma, em junho deve ser lançado o programa de concessões para aeroportos, portos, rodovias, ferrovias entre outras áreas. São sinais fortes de que estamos no caminho certo”, enfatizou Guimarães.
Benildes Rodrigues
Blog do Planalto
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