A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (1°) que o governo deve entregar até o final de 2014 um total de 8.685 creches, superando a meta estabelecida pelo governo de seis mil unidades. A declaração ocorreu durante o programa de rádio Café com a Presidenta. Desde o início do governo, segundo ela, 3.180 creches estão em obras ou já foram concluídas, além de outras 2.217 já contratadas. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), essa é mais uma demonstração do compromisso do governo com as crianças e as trabalhadoras brasileiras.
“Eu fico muito contente com essa declaração porque essa medida vai de encontro às necessidades das trabalhadoras brasileiras. Inclusive, em relação à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas aprovado recentemente pelo Congresso Nacional”, destacou Benedita da Silva. A Proposta de Emenda a Constituição a que se referiu a deputada estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive auxílio-creche.
De acordo com a presidenta Dilma, as novas creches serão construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro. “Garantir vagas nas creches e boas escolas de ensino fundamental são tarefas dos municípios, mas o meu governo está ajudando os prefeitos e as prefeitas a realizarem este grande desafio, porque esse é o grande desafio que assegura futuro para o Brasil”, disse.
Outra iniciativa para agilizar a construção foi tomada pelo Ministério da Educação, que fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada, que reduz o prazo de entrega de dois anos e meio para sete meses.
O governo federal, de acordo com a presidenta, além de financiar a construção das creches, também vai pagar a manutenção da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família, contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas.
Héber Carvalho
Ouça a Deputada Benedita da Silva na Rádio PT
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