A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), no Palácio do Planalto, a reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública, reforçar a base do governo e garantir a estabilidade política, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Entre as principais ações estão o corte de oito ministérios; extinção de 30 secretarias em todas as pastas; criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço. E como exemplo de austeridade, o salário da própria presidenta, do vice-presidente e de todos os ministros de Estado será reduzido em 10%.
A presidenta Dilma informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de três mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com o intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, afirmou Dilma Rousseff.
No novo desenho ministerial serão extintas as pastas da Secretaria de Assuntos Estratégicos e do Gabinete de Segurança Institucional (os dois com status de ministério). Já a Secretaria-Geral da Presidência da República se une à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa e passa a se chamar Secretaria de Governo.
Antes separados os ministérios do Trabalho e o da Previdência, assim como o da Agricultura e Pesca, se tornam um só. A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres.
Avaliação- Para os líderes do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a reforma ministerial é o marco de uma nova fase do segundo mandato da presidenta Dilma.
“É um novo recomeço, com muito brilho e com muita disposição para consolidar a governabilidade. Não tenho dúvida de que a presidenta fez o melhor para o País, ao dar esse grande passo para recompor a base e sinalizar que a estabilidade política é importante inclusive para a retomada do crescimento econômico do País”, explicou.
Na mesma linha, Sibá Machado disse que o governo fez o dever de casa ao reduzir os gastos, e que as mudanças nos ministérios ajudam recompor a base governista no parlamento.
“O governo avança no reagrupamento da base, o que vai garantir mais tranquilidade nas votações de temas do interesse do governo e do Brasil, como nas matérias relativas ao ajuste fiscal e as de incentivo a economia”, afirmou.
Novos ministros– A presidenta Dilma anunciou ainda o nome dos novos ministros (remanejados ou não) que devem tomar posse na próxima semana. São eles: Jacques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aloizio Mercadante (Educação), Miguel Rosseto (Trabalho e Previdência), Nilma Lino (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), Aldo Rebelo (Defesa), André Figueiredo (Comunicação), Helder Barbalho (Portos), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).
Héber Carvalho com Blog do Planalto e Agência Brasil
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ouça o Líder do PT na Câmara deputado Sibá Machado na Rádio PT
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