Com a correção autorizada pela presidenta Dilma Rousseff no domingo (1º), Dia do Trabalhador, o benefício médio pago às 13,8 milhões famílias do programa de transferência de renda poderá alcançar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benefício médio pago em abril.
Decreto presidencial autorizará reajuste de 6,5% da linha de extrema pobreza do País, fixada atualmente em R$ 77. A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família.
O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.
A medida anunciada pela presidenta neste 1º de maio dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação.
Recursos – A atualização dos valores já estava prevista desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016 enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Anúncio – Em discurso no Dia do Trabalhador, no domingo, no ato de 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de reajustes em programas sociais e direitos trabalhistas. O reajuste no valor do Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda são as principais novidades.
“Eles gostam de falar que o governo acabou, fazem isso numa tentativa de nos paralisar. […] Mas, enquanto isso, nós estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família, que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias”, explicou a presidenta.
Durante os anúncios, Dilma lembrou que o índice de reajuste não foi inventado em cima da hora e faz parte da proposta de orçamento para 2016, enviado ao Congresso em agosto, e aprovado em seguida.
Ao se dirigir aos movimentos de moradia, ela ainda garantiu a contratação de “um mínimo” de 25 mil moradias do Minha Casa Minha Vida Entidades.
Para os funcionários públicos, ela anunciou o aumento do tempo de licença-paternidade. Com isso, os homens terão 20 dias, em vez de cinco, para ficar com os filhos recém-nascidos.
Buscando ampliar o diálogo entre vários segmentos, a presidenta anunciou a criação do Conselho Nacional de Trabalho, que será tripartite com representação do governo da sociedade civil e dos empresários.
Dilma ainda falou que, na próxima terça-feira, o Governo Federal vai lançar o Plano Safra da Agriculta Familiar, que garante o financiamento à produção e à aquisição de alimentos, e lembrou o recente anúncio da prorrogação do Mais Médicos.
PT na Câmara com Portal Brasil
Foto: Paulo Pinto
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Ouça o Deputado Pepe Vargas na Rádio PT
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