A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (21) o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios brasileiros, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados.
Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outro R$ 1,1 bilhão será contratado por meio de financiamento público federal. “Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso País”, disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto.
Segundo Dilma, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), presente ao evento, enalteceu a medida. “Investir em saneamento básico é investir em saúde pública. Nosso País nunca viu tanto investimento em saneamento como vem ocorrendo nesses últimos nove anos”, afirmou Biffi.
Outro que participou do evento no Palácio do Planalto foi o deputado Rui Costa (PT-BA). Do bolo geral, R$ 300 milhões serão aplicados na Bahia. “Nossos municípios apresentaram os projetos e foram contemplados. É claro que precisamos trabalhar cada vez mais para atender à população baiana, que, infelizmente, ainda sofre com a falta de saneamento básico”, disse Costa.
O deputado André Vargas (PT-PR), que acompanhou os prefeitos do Paraná na cerimônia, ressaltou a importância das obras de saneamento e elogiou o trabalho da Funasa, já que um dos problemas encontrados na primeira fase foi a falta de projetos. “Desde então venho conversando com os municípios para elaborarem esses projetos. Eles acreditaram no nosso empenho, entraram em contato com os técnicos da Funasa, que fizeram um belíssimo trabalho e ajudaram os prefeitos a elaborarem seus projetos”, enfatizou.
Para o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), o anúncio da presidenta “impulsionará os investimentos em saneamento em todo o País”. Já o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), citando o discurso do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, lembrou que “para cada real investido em saneamento, economiza-se quatro reais na assistência à saúde”. Os deputados Fernando Marroni (PT-RS) e Marcon (PT-RS) também participaram do evento.
Obras – Os investimentos anunciados hoje pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.
Rogério Tomaz Jr. com Blog do Planalto
