A visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado do Amazonas na terça-feira (22) teve um viés econômico. Além da cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estenderá aos demais estados da região Norte.
Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de operação como zona franca, será instituído instrumento que dá mais meio século de prazo para o funcionamento especial do polo industrial.
O anúncio foi feito pela presidenta Dilma durante entrevista ao deixar o Teatro Amazonas, local da cerimônia de lançamento do programa. De acordo com o histórico, a licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez, dentro da vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi ampliado para até 2013.
“Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade”, diz a presidenta Dilma ao concluir a entrevista.
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