Em meio às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (5) um pacote ambiental que, entre outros pontos, cria e amplia parques nacionais, e homologa terras indígenas. Para o líder em exercício da bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), essas medidas demonstram o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do País.
“A melhor homenagem que a presidenta Dilma faz ao meio ambiente, além das ações apresentadas hoje, são as modificações realizadas por ela no novo Código Florestal que, entre outros pontos, preserva o meio ambiente, estimula o crescimento do país, promove a inclusão social do povo brasileiro e garante a produção de alimentos na agricultura”, afirmou o líder.
Entre as ações divulgadas hoje, está à criação do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná. O objetivo dessas unidades é a preservação dos ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata Atlântica e, no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.
Também foi ampliada a área de três unidades de conservação: o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, que passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares incorporando fragmentos da Mata Atlântica; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, que passa de 706 hectares para 39,3 mil hectares e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.
Terras indígenas– Durante a cerimônia também foram homologadas as terras indígenas de Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Pinheiro e Porto Limoeiro, no estado do Amazonas. No Pará foi homologada a terra de Xipáya e no Acre, de Riozinho de Alto Envira.
A presidenta instituiu ainda o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange os estados do Paraná e São Paulo, e encaminhou, para apreciação do Congresso Nacional, mensagem propondo a ratificação do Protocolo de Nagoya. O documento regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.
Héber Carvalho com informações da Agência Brasil
