Estimular a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos. Essas são as prioridades do Plano Safra 2016/2017, que será lançado nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, às 15h. Para isso os incentivos para os agricultores familiares terão condições diferenciadas, com juros abaixo dos praticados no mercado, ao acessarem as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além do crédito, o Plano Safra da Agricultura Familiar traz um conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização econômica e a sustentabilidade no meio rural.
Uma das preocupações na elaboração do Plano Safra 2016/2017 foi garantir maior proteção ao produtor. Para isso, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) teve a área de cobertura ampliada. O objetivo é estimular a produção de hortaliças, garantindo renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas pelas condições climáticas, como geadas, por exemplo.
O Garantia-Safra também foi expandido. Neste ano, mais famílias de baixa renda que vivem da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com o benefício. O Garantia-Safra é uma forma de amenizar perdas causadas pela seca.
Mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais
São várias ações previstas para promover a qualidade de vida desta parcela da população. Para promover a cidadania e ampliar a atuação das mulheres rurais, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai continuar atuando em todo o país. Também está prevista, no Plano Safra 2016/2017, a capacitação de mulheres e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia e gênero.
Para os jovens do Campo, o Plano Safra deste ano traz mais investimentos para as escolas Família Agrícola nos territórios. Além disso, também serão disponibilizadas novas vagas por meio do Pronatec Campo. E, para ampliar o acesso ao livro e formar mais agentes de leitura, serão entregues mais bibliotecas rurais por meio do programa Arca das Letras.
Para resgatar e promover o respeito aos povos e comunidades tradicionais, as ações do governo federal terão continuidade no Plano Safra 2016/2017. Estão previstos novos decretos garantido às comunidades quilombolas o reconhecimento do seu território. Também está prevista a liberação de recursos para promover o desenvolvimento do extrativismo em comunidades tracionais.
Reforma agrária e regularização fundiária
Uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça vai destinar propriedades rurais, que estão no Fundo Nacional Antidrogas (Funad), para a reforma agrária. Também está prevista, neste Plano Safra, a entrega de títulos de propriedade para famílias de agricultores familiares. Com a regularização fundiária, elas poderão acessar as politicas públicas de incentivo à produção familiar.
Agroecologia e produção orgânica
Algumas ações que fazem parte do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2016-2019) serão implementadas, durante o Plano Safra 2016/2017. Entres elas está a destinação de recursos para apoiar redes de agricultura familiar e a formação de agentes de Ater em sistemas de produção agroecológica e orgânica.
Serviço
Cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017
Data: 3 de maio (terça-feira)
Hora: 15h
Local: Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília/DF
Ascom/MDA
