O Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO e iniciou um processo de modernização da Agricultura Familiar para avançar ainda mais. Com essa avaliação, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (22), um aporte financeiro de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, maior e mais abrangente já lançado no Brasil. Em comparação com o volume de recursos da safra anterior, houve um acréscimo de 20%. “Garantimos, nesta safra, recursos para atender mais 230 mil famílias”, revelou Dilma.
“Mais uma vez estamos juntos para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, social e da democracia”, afirmou a presidenta. A cerimônia no Palácio do Planalto marcou, também, os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e uma década do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).
O novo Plano Safra, ao mesmo tempo em que viabiliza crédito para a produção, contempla ações no âmbito da Reforma Agrária, seguro agrícola, assistência técnica, entre outros. “Ampliamos a oferta de crédito do Pronaf para que a agricultura familiar continue crescendo e se fortalecendo, ajudando a garantir segurança alimentar para nossa população“, relatou Dilma. “Chegamos a esse leque de ações a partir de intenso diálogo com entidades representativas do campo”, reiterou Dilma.
A presidenta, além de anunciar os recursos de crédito do Pronaf e dos novos critérios do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), assinou três decretos. O primeiro deles estabelece que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar. O segundo prevê o estabelecimento de normas específicas para registro, inspeção e fiscalização sanitária da agroindústria e processamento da agricultura familiar; por último, a presidenta assinou decreto que atualiza o benefício Garantia-Safra.
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Padre João (PT-MG), elogiou as medidas. Ele ressaltou a ênfase aos programas de fomento para o desenvolvimento da agricultura familiar, voltados para agroecologia. Para ele, o governo deu um salto ao determinar que as instituições governamentais adquiram 30% da produção da agricultura familiar.
“ O conjunto de ações do governo com o Plano Safra com enfoque à agroecologia, à juventude rural – quando disse que será construído, de forma participativa, o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, mostrou um acerto extraordinário. Além disso, revelou o compromisso com o setor, ao dar apoio à produção superando o gargalo da comercialização; ao garantir que outras instituições do governo adquiram os produtos da agricultura familiar”, comemorou Padre João.
De acordo com o deputado, “mesmo na crise mundial que afeta o Brasil, apesar dos ajustes, o governo ampliou significativamente os recursos da agricultura familiar sem aumentar os juros”.
Para o Secretário Nacional Agrário do PT, deputado Bohn Gass (RS) , o Plano Safra é a confirmação de que os incentivos voltados à agricultura familiar são prioridade para o governo Dilma. “As medidas confirmam a política acertada do governo de ajudar os agricultores familiares a produzirem mais alimentos e de melhor qualidade”, destacou Bohn Gass.
Desapropriação – Na cerimônia a presidenta assinou também decretos de desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas que beneficiam 2.451 famílias de comunidades quilombolas.
Censo – Segundo o último censo agropecuário, a agricultura familiar é o setor da economia brasileira que contribui com a produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil; contribui ainda com 33% do valor bruto da produção agropecuária e responde por 74% da mão de obra no campo.
Benildes Rodrigues
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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