Ao anunciar um aporte recorde de R$ 30 bilhões para atender os agricultores familiares através do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, a presidenta Dilma Rousseff disse que ações como essas irritam aqueles que nunca valorizaram o agricultor familiar. “O financiamento adequado, com juros subsidiados, irrita quem acredita que a agricultura familiar deveria ser deixada às forças do mercado”, discursou a presidenta, para uma plateia composta de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais ligados ao campo que lotaram as dependências do Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3).
“Esta é a sexta vez que venho lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar”, disse Dilma, fazendo questão de lembrar da evolução que esse setor produtivo teve nos últimos 13 anos, nos governos do PT. O aporte anunciado deve atender linhas de financiamentos destinados a cultivo, produção e investimento, com previsão de taxa de juros entre 0,5% a 5,5% ao ano, abaixo da inflação e do juro básico da economia.
“Temos sempre que avançar e é isso que a gente aprende com os movimentos sociais ligados ao campo”, lembrou a presidenta, que ainda frisou que o crédito que pulou de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões atende os anseios dos movimentos sociais que tanto lutaram para otimizar esse setor de produção do país. O montante estará disponível aos agricultores familiares a partir do mês de junho.
Entre as medidas estabelecidas no Plano Safra está a forma como o agricultor poderá utilizar recursos. Para custeio, por exemplo, foi definido o limite de até R$ 250 mil. Já para investimento a previsão de gasto é e de até R$ 330 mil.
Seguro – Em relação ao seguro da agricultura familiar, o programa prevê cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. Para famílias de agricultores que residem na área do semiárido, que são atingidos pela seca, o benefício será de R$ 850.
Reforma agrária – O programa prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lotes de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Na atividade agropecuária em área de reforma agrária foi liberado linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
O Plano ainda prevê apoio ao cooperativismo, à comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição da Agricultura (PAA), à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) – consolidando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) que levará assistência a mais de 10 mil famílias. Além disso, o Plano Safra incluiu o lançamento do 1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Golpe – No final do discurso a presidenta Dilma fez questão de alertar, mais uma vez, sobre o golpe em curso no país com objetivo de destituí-la do mandato concedido por mais de 54 milhões de brasileiros nas eleições de 2014.
“Me sinto injustiçada, vítima de um processo de um grupo que quer chegar ao poder pelo caminho fácil, que não passa pelo voto do povo…Vivemos tempos conturbados, a democracia brasileira vive um assalto. Estou sendo vítima de uma fraude que é um impeachment sem causa”, afirmou Dilma.
“Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível”, finalizou.
Benildes Rodrigues
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
