País de democracia jovem, o Brasil fortaleceu as instituições e a participação social desde o fim do regime militar e durante o processo que culminou com as primeiras eleições diretas para presidente, em 1989. A partir de então, os sucessivos governos brasileiros consolidaram o diálogo com a sociedade civil, criando espaços permanentes para os debates de interesse nacional. Ao mesmo tempo, a tradição de respeito à democracia e o caminho de construção de consensos auxiliaram o País a aumentar seu protagonismo no tabuleiro geopolítico internacional.
“É muito importante este ambiente permanente de cooperação entre o governo federal, os governos estaduais e municipais em um diálogo permanente com a sociedade. Estamos convencidos de que, quando nós trabalhamos juntos, acertamos mais”, declara o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
Entre 2003 e 2014, 102 conferências nacionais reuniram 8 milhões de pessoas. Outras 13 deverão ser realizadas entre 2015 e 2016, com a participação de cerca de 2,2 milhões de pessoas, em 20 mil encontros municipais, estaduais e nacionais.
Fóruns regionais e setoriais do PPA 2016-2019 tiveram a presença de 4 mil pessoas. Outras 30 mil pessoas participaram por meio digital. No plano anterior (2012-2015), 77% das 629 contribuições apresentadas pela sociedade civil foram incorporadas no planejamento.
Outros canais de participação popular foram assegurados pelos conselhos e comissões nacionais, com ampla representação da sociedade civil. Há, ainda, as consultas públicas, que contribuem para a formulação de dispositivos como o Marco Civil da Internet.
O governo também aumentou a transparência com o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente em todos os órgãos da administração pública e criou os canais de prestação de serviços, como o Portal Mais Emprego, e de denúncia, como o Ligue 180 (violência contra a mulher) e o Disque 100 (violação de direitos humanos).
Dialoga Brasil
Recentemente, a população ganhou mais um importante instrumento de participação social , o Dialoga Brasil.
Plataforma de interlocução digital em que o usuário pode elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar ações do governo, o Dialoga Brasil vem reforçar a aproximação entre governo e sociedade. Em poucas semanas de atividade, o portal já registrou o recebimento de mais de 7 mil propostas, enviadas pela população, para os temas Educação, Saúde, Segurança e Redução da pobreza. As propostas serão analisadas pelos ministérios correspondentes e as mais apoiadas poderão se transformar em programas de governo.
Liderança internacional
Na área internacional, o diálogo tem sido a tônica do governo brasileiro nas diversas pautas de discussões internacionais, seja na atração de investimentos estrangeiros ao País, passando pela assinatura de acordos de cooperação técnica, até o debate sobre aquecimento global.
Na última visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, em junho, o presidente americano Barack Obama teceu elogios à liderança brasileira nas discussões sobre mudanças climáticas e economia no âmbito do G-20. “Nós encaramos o Brasil como uma potência global e não apenas regional”, disse Obama.
Cumprindo uma extensa agenda de reuniões, Brasil e Estados Unidos firmaram vários acordos nas áreas de defesa, educação e tecnologia, além da ampliação da cooperação bilateral na área ambiental, com o aumento da participação de energias renováveis nas matrizes energéticas dos dois países em 20%.
BRICS e visita à Itália
No mês passado, o governo fortaleceu o canal de interlocução internacional na 7ª Cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na Rússia. Durante a criação do novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do fundo (CRA) para auxílio financeiro em períodos de crise, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o bloco econômico continuará a ser uma “força motriz” para a economia mundial.
Dilma também reiterou a importância da criação do banco e do fundo para a economia mundial. Na avaliação da presidenta, o fundo de auxílio representa um passo a mais para a “crescente integração entre economias emergentes e uma contribuição concreta à estabilidade do sistema financeiro global”.
Na reunião, também foi criada a “Estratégia para a Parceria Econômica”, acordo que irá ampliar o comércio e a cooperação, entre os países do bloco, nas áreas de energia, mineração, agricultura, finanças, infraestrutura, educação, ciência, tecnologia e inovação, turismo e mobilidade laboral.
Durante visita à Itália, Dilma Rousseff assinou acordos nas áreas de comércio, investimentos, defesa, educação, além de parcerias envolvendo pequenas e médias empresas. Além disso, a presidenta apresentou ao governo italiano oportunidades de investimentos em infraestrutura.
COP21
A atuação brasileira nas discussões sobre mudanças climáticas deve influenciar ainda mais no protagonismo internacional do País na próxima edição da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21). A conferência será realizada em Paris, entre novembro e dezembro.
O governo brasileiro prepara uma proposta de redução de emissão dos gases de efeito estufa (GEE), assunto que causa preocupação entre os países desenvolvidos. Para reunir subsídios ao documento que será apresentado na convenção, o Itamaraty iniciou, no ano passado, uma série de consultas por meio digital.
A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também fez consultas adicionais a setores da sociedade civil, setor privado e outros ministérios. O documento deverá ser consolidado pelo governo até outubro.
