Uma data, 25 de julho, convida-nos a refletir sobre a presença, desafios, conquistas e lutas das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas. Um mês – julho – que pela ação decidida dos movimentos e organizações nos quais essas mulheres se organizam, se constrói uma síntese da importância crucial dessas mulheres para a história dos seus povos, das suas comunidades; mulheres que carregam na pele e existência a marca da resistência, da inconformidade diante dos esquecimentos ou invisibilidades historicamente construídas pelas classes dominantes; mulheres que continuam resistindo para preservar sua história, suas vidas e seus sonhos.
A data surgiu em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres negras latino-americanas e caribenhas, realizado na República Dominicana, onde reuniram-se mulheres de dezenas de países da região. Foi criada também a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas. A data surge com a finalidade de dar visibilidade à presença da mulher negra, indígena e de comunidades tradicionais, discutir temas relativos à sua condição de vida, a denúncia do racismo e o sexismo, constituindo-se no marco internacional da luta e resistência destas mulheres.
A Rede, junto à Organização das Nações Unidas – ONU, lutou para o reconhecimento do dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.
No ano de 2019, a população negra no Brasil constituiu 56,10%. Esse é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Dos 209,2 milhões de habitantes do País, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos.
Apesar de serem maioria, negras e negros continuam em luta para eliminar discriminações, desigualdades, violência. Neste panorama, são as mulheres negras as que são atingidas com maior intensidade pela violência doméstica e familiar, salários e empregos precarizados, pouco acesso aos espaços de tomada de decisão que poderia possibilitar melhores condições de vida para elas e suas comunidades.
A importância do 25 de julho para a luta das mulheres no continente é fundamental. No Brasil esta data assume um caráter mais especial ainda desde o ano de 2014, quando, no dia 2 de junho, a presidenta Dilma Rousseff instituiu, por meio da Lei nº 12.987, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, reconhecimento e homenagem a uma das mulheres que simboliza a luta e resistência contra a escravização de negros e negras.
Tereza de Benguela, líder quilombola, viveu em Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital do estado de Mato Grosso, na região do Vale do Guaporé, durante o século XVIII. Após a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do Quilombo do Quariterêre, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por mais de duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), foi morta ou aprisionada.
Queremos nesta data também homenagear outras mulheres que, ao longo da nossa história, lutaram e resistiram para dar visibilidade à luta pela emancipação das mulheres negras: Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras, heroínas anônimas que cotidianamente dedicam suas existências à construção de vida digna para suas famílias, que constroem relações de igualdade, solidariedade, exaurem suas forças para a superação das discriminações, das desigualdades e lutam para que suas Comunidades tenham vida em abundância.
Salve o 25 de julho, Viva o mês das Mulheres pretas! Sim, com certeza “Há muitas lutas aqui, “sangue, suor e lágrimas’, como se diz, todavia, há também o axé profundo de uma superação e uma graça que é ancestral, atual e eterna.” – Fórum de Mulheres Negras do DF-Brasil.
Deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
