O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil avançou “a passos largos nos últimos 11 anos na questão ambiental”. Segundo ele, o país tem o que comemorar na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, quinta-feira. Entre as principais conquistas para o setor, o petista destacou a construção do moderno arcabouço jurídico ambiental brasileiro.
“Essa legislação ampla e consistente permitiu avanços na proteção ao patrimônio natural e à biodiversidade brasileira”, disse Márcio Macêdo. Entre as leis destacadas pelo deputado estão a modernização do Código Florestal (2012), a lei da Mata Atlântica (2006), e as leis que instituem a Política de Combate às Mudanças Climáticas (2009), e a Política de Resíduos Sólidos (2010).
Outro avanço citado pelo parlamentar foi o envolvimento do Brasil na luta pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa. O País assumiu em 2009 o compromisso internacional voluntário de reduzir, em até 38,9%, as emissões de gases de efeito estufa previstas até 2020. “Além de um exemplo para o mundo, essa ação é de fundamental importância no combate às mudanças climáticas”, destacou Macêdo.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o país que mais reduziu a emissão de gases que provocam o efeito estufa do planeta e a nação “com a matriz de energia elétrica mais limpa do mundo”.
De acordo com o parlamentar, o País ainda tem muitos desafios pela frente na área ambiental, mas pode ter orgulho do caminho trilhado nos últimos 11 anos. “Fizemos o dever de casa”, ressaltou.
Homenagem– Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A homenagem está marcada para as 10 h, no plenário Ulysses Guimarães.
Héber Carvalho
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