Nesta segunda-feira (7) é comemorado o Dia Mundial do Habitat. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1985, a primeira segunda-feira de outubro, de cada ano, como o dia para reflexão sobre o direito básico de todos a uma habitação digna.
“Hoje é dia mundial do Habitat, uma data importante instituída pela ONU em 1985 e que tem a ver com o momento que vivemos. O grave desmonte nas políticas de habitação social, construída durante nossos governos, vem sendo imposto ao Brasil com Temer e Bolsonaro”, denunciou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
No Brasil, o dia será marcado por protestos em todo o País. Os movimentos sociais vão as ruas denunciar os retrocessos econômicos, culturais, sociais e de políticas públicas promovidas pelo governo Bolsonaro. A redução de investimentos tem afetado a questão habitacional. Um dos principais programas de habitação “Minha Casa Minha Vida “está parada.
“Durante nossos governos, 11 milhões de pessoas foram beneficiadas por exemplo, pelo “Minha Casa, Minha Vida”. Além disso, 5 milhões de empregos foram gerados com as obras. É este tipo de política que o Brasil precisa retomar para voltar a crescer, garantindo direitos. É preciso mobilização para que isso aconteça”, afirmou a deputada Rosário.
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) parabenizou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) pela organização do Dia Mundial dos Sem Teto, durante a Jornada Nacional de Lutas pelo Direito à Moradia e à Cidade.
Para Frei Anastácio, o governo atual não tem nenhum compromisso com a habitação popular. “Nós estamos vendo um governo que não está dando nenhuma prioridade, nem atenção ao Programa Nacional de Habitação Popular. O Brasil tem um déficit histórico na habitação e não podemos ficar de braços cruzados”. E denunciou que Bolsonaro governa para as elites. “O programa de habitação estagnou porque o governo só olha para as elites. Enquanto não anuncia novos recursos para a habitação, vive perdoando dívidas bilionárias de latifundiários e conduzindo uma política econômica que só beneficia os grandes empresários”.
Carta
Os Movimentos Sociais divulgaram uma carta convocando a população brasileira para se solidarizar e participar dos atos que acontecerão por todo o País. Na carta eles fazem exigências ao governo federal. Uma das exigências é o descontigenciamento imediato dos recursos orçamentários para o Minha Casa Minha Vida e programas de saneamento e mobilidade, para que não haja novos atrasos e paralisações de obra e que as famílias de baixa renda seja prioridade nas políticas de produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas.
Leia a íntegra da carta:
Lorena Vale
Foto: MST
