Hoje, 12 de maio, é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. Mas, infelizmente, não se tem muito o que comemorar. Jornada de trabalho exaustiva, desvalorização salarial, Reforma Trabalhista e desmonte dos sindicatos têm prejudicado a categoria. Guerreiros na linha de frente do combate ao coronavírus, trabalham em condições precárias, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e sem o compromisso do governo federal em protegê-los, o Brasil já perdeu 98 profissionais da enfermagem para a Covid-19.
Enfermeiros e enfermeiras, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem estão entre as vítimas. Ainda de acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) há mais de 3,8 mil casos confirmados da doença entre os profissionais.
“O risco que correm os enfermeiros e enfermeiras que estão na linha de frente é absurdo, mas o nível de infecção e de mortes de enfermeiros no Brasil está tragicamente acima do que vemos em outros países. Já são mais de 98 vítimas fatais só na enfermagem, e isso tá ligado à falta de EPIs, à falta de comprometimento que esse governo teve de garantir a proteção de quem tá colocando a vida em risco para salvar a vida de milhares de brasileiros. Ninguém manda soldado pra guerra sem colete, sem capacete”, denunciou o médico e deputado Jorge Solla (PT-BA).
Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que também é médico, as trabalhadoras e trabalhadores de enfermagem do Brasil são os grandes guerreiros da linha de frente que não deixam os pacientes sozinhos em nenhum momento. “São eles que cuidam da orientação, que coordenam ações, que fazem a busca ativa e que coordenam as ações de vigilância”. Padilha também deixa claro que não existe a possibilidade de salvar vidas e reduzir os sofrimentos sem um Sistema Único de Saúde fortalecido; e não existe SUS sem o profissional de enfermagem protegido.
Jorge Solla parabeniza quem segue na luta, mas diz que hoje também é dia de luto pelas baixas que a categoria já teve. “Deixamos nosso pesar a cada família que ficou órfã e prometemos seguir na luta para que se garanta a segurança adequada para os profissionais de saúde”, destacou.
Genocídio
Alexandre Padilha também lamentou as mortes dos profissionais brasileiros que já superam a Itália e Espanha juntos, e condenou o projeto ou a falta de projeto de Bolsonaro para salvar vidas. “Esse é o lado perverso desse projeto genocida de Bolsonaro. De um lado estimula a população a se expor à infecção querendo atingir logo 70% da população infectada, como ele mesmo disse; e ao mesmo tempo deixa os trabalhadores e trabalhadoras de saúde desprotegidos e quem mais sofre com isso são os profissionais de enfermagem que não largam nunca a mão do paciente”, afirma o parlamentar.
Jair Bolsonaro segue menosprezando as milhares de morte no Brasil, que já somam mais 11 mil vítimas, e editando decretos que flexibilizam o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Projetos de lei
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou diversos projetos de lei para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
O PL 1914/2020, por exemplo, dispõe sobre direito à indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores dos serviços essenciais à sociedade que, em razão de suas atribuições, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Por inciativa do deputado Frei Anastácio (PT-PB) e subscrito por outros deputados, há uma discussão também para debater o projeto de lei (PL 2295/2000), que dispões sobre a redução da jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o Brasil. O projeto ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O PL 2335/2020 que torna obrigatório o uso de máscara protetoras faciais, confeccionadas de forma artesanal ou industrial, em ambientes fechados de uso comum, estabelecimentos comerciais, bancários, industriais, de prestação de serviços, em locais de livre circulação de pessoas, bem como em transportes públicos e individuais de passageiros, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Lorena Vale
