O movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) organizou uma série de eventos para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio). No total, serão 113 eventos em todo o país.
Entre eles está o 8º Seminário Nacional LGBT, que ocorre no Congresso Nacional. Organizado pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e as comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o evento será no auditório Nereu Ramos no dia 17, entre 9h e 18h.
Na quarta-feira (18), o movimento promove a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia que ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, a partir das 9h. Os eventos alusivos ao dia 17 de maio têm por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBTs em todos as 27 unidades federativas do Brasil, e também em todos os países do mundo.
As manifestações do movimento este ano, na avaliação da deputada Érica Kokay (PT-DF), terão um sabor diferente, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no último dia 6 de maio a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “Infelizmente, o parlamento não aprovou a lei que tramita nesta Casa há 16 anos sobre união civil homossexual. No entanto, a democracia encontra suas brechas e desta vez ela veio pela reafirmação da Constituição Brasileira, que diz que todos são iguais perante a lei. Isso representa um avanço gigantesco rumo à superação das bandeiras históricas do movimento LGBT”, afirmou.
O desafio agora, afirmou a petista, é aprovar o PL 122/96, que criminaliza a homofobia. “O Brasil já teve que criminalizar o preconceito racial e agora terá que fazer o mesmo em relação ao preconceito contra os homossexuais. Infelizmente, temos que criminalizar o que não deveria existir”, afirmou.
A petista manifestou solidariedade à senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi insultada na última quinta-feira (12) pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), após defender a aprovação do PL que criminaliza a homofobia. “Isso significa que ainda existem pessoas que legislam com ódio e isso é criminoso. Essa é mais uma das razões pelas quais temos que aprovar este projeto”, disse. A senadora é relatora do PL 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, também ressaltou a importância da decisão do STF e acusou o Congresso Nacional de omissão no reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT. “O Congresso, que é a casa do povo, não pode dar as costas para a sociedade. Tanto no plano do executivo, quanto no judiciário já houve avanços importantes, mas até agora não conseguimos aprovar leis que assegurem a cidadania para todos, independe de raça, credo, orientação sexual ou gênero”, afirmou.
Fátima também repugnou os constantes ataques do deputado Bolsonaro à comunidade LGBT e disse que este tipo de atitude não cabe em um Estado laico como o Brasil. “Mesmo respeitando posições e convicções contrárias de alguns parlamentares, o parlamento não pode se omitir neste debate nem deixar de tomar posição em sintonia com os demais poderes”, destacou.
Agenda – No dia 17, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) realiza uma vigília da Campanha Latino-Americana “Curas Que Matam”, em frente ao Museu Nacional de Brasília. A vigília ocorre entre 19h e 00h. A lista completa das atividades comemorativas nos estados podem ser acessadas no portal www.abglt.org.br.
Edmilson Freitas
