Uma das principais apostas do governo para estimular a economia após a eclosão da crise financeira internacional em setembro do ano passado, as desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões em 2009. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar até o final do ano por causa das reduções de tributos.
A medida que teve maior impacto fiscal foi o reajuste da tabela do Imposto de Renda, anunciada no final do ano passado, com o objetivo de liberar dinheiro para o consumo. A criação de duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%, e a elevação para R$ 1.434 mensais da parcela do rendimento isenta de imposto foram as medidas adotadas pelo governo que provocaram o retorno de R$ 5,6 bilhões para a economia.
A segunda medida com impacto sobre os cofres públicos teve o objetivo de ajudar um dos setores mais afetados pela escassez de crédito: a indústria automotiva. Prorrogada por duas vezes, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de até 2 mil cilindradas reduziu a arrecadação em R$ 3,47 bilhões. Prevista para valer até 30 de março, a redução de IPI foi prorrogada até 30 de setembro, e as alíquotas serão elevadas gradualmente até o final do ano.
Outra ação que aumentou a quantidade de dinheiro em circulação foi a redução pela metade das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito a pessoas físicas. A alíquota, que chegava a 3% ao ano, caiu para 1,5% ao ano. O imposto havia sido reajustado no início de 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
As desonerações, segundo estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), foram as principais responsáveis pela queda no caixa do governo neste ano. De acordo com o levantamento, dos R$ 26,4 bilhões arrecadados a menos no primeiro semestre de 2009, R$ 10,9 bilhões são atribuídos a fatores econômicos. O restante da queda foi provocado pelas reduções de impostos e a extinção da CPMF.
De acordo com os números mais recentes divulgados pela Receita Federal, até o final de julho a arrecadação acumulada no ano havia somado R$ 384,1 bilhões. Se for levada em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a diminuição real nas receitas administradas pela Receita Federal foi de 7,03% nos sete primeiros meses de 2009 na comparação com o mesmo período de 2008. As informações são da Agência Brasil.
Equipe Informes
