O ano do golpe foi também o ano do aumento da violência no campo. Os números que constam no documento “Conflitos no Campo Brasil 2016” – que será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quarta-feira (14) – revelam que políticas afirmativas são instrumentos potencialmente capazes de aplacar a violência no campo. Isso porque, ao trilhar o cominho contrário, o governo golpista exacerbou os conflitos agrários, na medida em que empoderou setores retrógrados e desmontou uma rede de proteção do Estado.
Vale lembrar que uma das primeiras medidas do governo ilegítimo de Michel Temer foi justamente extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tinha como algumas de suas competências a política de reforma agrária e a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Três deputados da bancada petista na Câmara que foram ex-ministros da pasta durante os governos Dilma avaliam que essa extinção faz parte de uma política orquestrada que paralisar as políticas públicas de acesso à terra e consequentemente gera mais violência no campo.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) lembra que a atuação de setores reacionários foi por muito tempo inibida por meio de ações efetivas dos governos Lula e Dilma no sentido de pacificar a situação do campo. Segundo Pepe, no momento em que o governo ilegítimo de Temer chegou ao Planalto, esses setores sentiram-se livres para agir. “Para usar uma metáfora, eles tiraram a tampa da panela do diabo”, afirma.
O parlamentar também aponta que outra ação negativa foi extinguir a Ouvidoria Agrária Nacional, “que cumpria um importante papel de mediação de conflitos, inclusive promovendo o diálogo com o Poder Judiciário nos estados e em nível federal, fazendo ainda a ponte com o Ministério da Justiça”.
Igualmente, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) critica a atuação do governo golpista na política agrária. “O governo acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, acabou com a Ouvidoria Agrária, onde atuava uma pessoa que merece o respeito de todo o Brasil, que é o doutor Gercino [Gercino José da Silva Filho], interrompeu claramente o diálogo com as entidades e com os movimentos sociais do campo e se colocou totalmente subservientes aos interesses dos setores mais atrasados do agronegócio”, pontua.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) classifica a situação no campo como “gravíssima”, já que existe atualmente uma generalização da violência e, ao mesmo tempo, a instituição de uma política que sustentar essa violência. “O governo passou a ter ações de repressão aos movimentos sociais, tanto no campo como na cidade. São ações objetivas que aumentam os conflitos agrários e que, no Parlamento, são representadas pela atuação da bancada ruralista. Um exemplo disso foi o relatório da CPI do Incra/Funai”.
PT na Câmara
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