Lançado pelo governo Lula em 13 de maio último por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em conjunto com o Ministério da Fazenda, o programa Desenrola Pequenos Negócios já beneficiou 60.864 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas em todo o país. São 26% mais contratos negociados, na comparação com levantamento da semana anterior, em meados de junho.
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Dados divulgados pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), em parceria com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, revelam que o volume de negociações concluídas ultrapassou a casa dos $ 2,1 bilhões de reais. Para que seja negociada a dívida, o devedor precisa entrar em contato com a instituição financeira credora, que oferece descontos de até 90% do valor pendente, além de parcelamentos mensais a partir de até R$ 10 para que a dívida seja quitada.
Em nota, a FEBRABAN ressalta que o Desenrola Pequenos Negócios “atende empresas que carecem de oportunidades para renegociarem suas dívidas e que precisam obter recursos para manterem suas atividades”. Com prazo para renegociações junto a instituições financeiras até 31 de dezembro próximo, a entidade representativa dos bancos avalia que o programa tem potencial para atender cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas.
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Informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) revelam que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por cerca de 70% dos empregos gerados em 2023. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) este segmento empresarial responde por 53,4% do PIB na área do comércio e tem participação de 22,5% no Produto Interno Bruto da indústria. São dados que explicam as razões do governo Lula ao criar um ministério específico para o setor, bem com o Desenrola Pequenos Negócios.
Como participar
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada instituição financeira participante definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação. A Febraban alerta que somente os bancos cadastrados no programa poderão oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
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PT Nacional, com Agência Gov
