O deputado Assis Carvalho (PT-PI) confirmou para o dia 22, quinta-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina, às 9h, da comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC368/09), conhecida como PEC da Irrigação.
Assis é o relator PEC que obriga o Governo Federal a aplicar por mais 10 anos (até o ano de 2.023), percentuais mínimos dos recursos destinados no Orçamento da União para irrigação nas regiões Centro-Oeste (20%) e Nordeste (50%).A realização de audiência pública no Piauí foi requerida pelo deputado Assis Carvalho.
A comissão está promovendo uma série de atividades e debates para motivar a discussão sobre o tema. “Tenho certeza que podemos construir esse projeto bem dialogado, incluindo a sociedade e trabalhando na luta pela irrigação, principalmente nas regiões mais sofridas, que são as que precisam de mais recursos para reforçar esse trabalho”, disse o deputado.
Assis tem a agricultura familiar como uma das prioridades do seu mandato parlamentar. Ele defende que a segurança hídrica e a canalização da água podem diminuir as desigualdades regionais. “Com a irrigação, nosso país tem potencial para aumentar o desenvolvimento. Em regiões como o Nordeste, por exemplo, os investimentos ainda são muito tímidos nesta área”, diz.
A audiência pública deverá contar com a presença de representantes de órgãos federais como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); a Universidade Federal do Piauí; o Banco do Nordeste; a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dentre outros.
Foram convidadas entidades populares e sindicatos de trabalhadores rurais.
Assessoria Parlamentar
