O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assumiu compromisso nesta quinta-feira (10) de articular junto ao governo Federal o apoio para aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Cultura. Ele garantiu ainda a lutar pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura. O compromisso foi assumido durante reunião com membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, articulada pelo presidente da comissão, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), na liderança do governo na Câmara.
No encontro os parlamentares pediram apoio do governo para a apreciação imediata das duas propostas. “A nossa ideia é trabalhar para incluir a votação da PEC na pauta de votações da Câmara na primeira oportunidade. Como estamos em ano eleitoral, ainda não sabemos se haverá espaço para votação de PECs, mas o ministro se comprometeu com isso e disse que o presidente Lula tem um imenso interesse nestas propostas”, explicou o deputado Ângelo Vanhoni.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) teme que todo esforço do governo, do parlamento e da sociedade para trazer os temas da cultura para o centro dos debates poderá ter sido em vão, caso as matérias não sejam aprovadas ainda este ano. “A comissão fez um trabalho articulado com o Ministério da Cultura neste último período e conseguimos alavancar várias matérias importantes. Agora precisamos ver essas propostas aprovadas. São matérias imprescindíveis para a valorização da cultura brasileira”, afirmou.
Tramitação – O Plano Nacional da Cultura já foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação das comissões temáticas do Senado. A matéria tramita em caráter terminativo, por isso não será apreciada pelos plenários da Câmara e Senado. Já a PEC ainda precisa de apreciação das duas Casas. Os deputados petistas Gilmar Machado (MG), Paulo Rocha (PA), Fátima Bezerra (RN) e o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), também participaram da reunião.
Edmilson Freitas
