Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Robinson Almeida (PT-BA) protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do governo Michel Temer. O documento recomenda o afastamento dos oito ministros, com a máxima urgência, pela prática de atos de improbidade administrativa e por ferirem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais contra eles pela prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica e fraude em licitações.
Os ministros são: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado afirmou que o comportamento dos oito ministros “é incompatível com a ética e probidade públicas”. Segundo Almeida, os ministros “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos que ocupam”.
Outro argumento exposto na representação é o de que mesmo que os fatos divulgados nas delações tivessem ocorrido quando os representados ainda não exerciam os cargos que hoje ocupam não haveria condição para que fiquem nos cargos. O deputado Afonso Florence sustenta que “as graves suspeitas tornam insustentável a permanência dos investigados à frente das pastas”, já que podem interferir no processo investigativo em curso no âmbito da Operação Lava Jato.
Florence lembrou que antes de Dilma ser derrubada por um golpe parlamentar, ela nomeou o ex-presidente Lula para o cargo de ministro, mas Gilmar Mendes, ministro do STF, deferiu liminar suspendendo a nomeação. “Se Lula, que à época nem era processado, teve sua nomeação vetada, como agora oito ministros sob investigação poderão permanecer no cargo?”, indagou o parlamentar.
A representação afirma que, por apresentar todas as condições para a continuidade dos delitos, os oito ministros podem afetar “todo e qualquer esforço para promover a moralidade do serviço público, primado dessa Comissão de Ética Pública”.
Na representação, os dois deputados lembram que o próprio Michel Temer, em recente entrevista, disse que alguns ministros podem deixar o governo voluntariamente, tendo em vista as revelações da empreiteira Odebrecht sobre recursos que teriam recebido em propinas ou de forma ilegal em campanhas eleitorais.
PT na Câmara, com assessoria parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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