Foi relançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. Presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), a frente é composta por mais de 200 parlamentares e tem o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores rurais.
Os agricultores manifestaram preocupação que a reforma da Previdência Social, aventada pelo governo, possa retirar direitos da categoria. Foi o que explicou Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Há setores que colocam a necessidade de reformar a Previdência, inclusive dos segurados especiais, que são os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Esse direito, segundo Bohn Gass, deve ser preservado. “Nós temos hoje mais de quatro milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no País. São agricultores e agricultoras que produzem comida e conseguiram, com a Constituição de 1988, garantir um salário inteiro para o homem do campo, que só tinha meio salário, e um salário para a mulher, que não tinha nenhum salário de aposentadoria”, afirmou.
O lançamento da frente se deu em um seminário na Câmara que discutiu a seguridade e a previdência social rural. O evento contou com a participação de movimentos sindicais e campesinos.
Os trabalhadores rurais são hoje segurados especiais da Previdência Social. Pelas regras vigentes, homens que trabalham no campo podem se aposentar aos 60 anos de idade e mulheres, aos 55 – ambos com um salário mínimo, mesmo sem ter cumprido o tempo mínimo de contribuição previdenciária.
Lembrou Bohn Gass que 74,4% do emprego no campo é gerado pela agricultura familiar. São 2,3 milhões de pessoas envolvidas. A agricultura familiar gera um valor bruto de produção de R$ 677 por hectare é 89% maior do que a agricultura empresarial.
PT na Câmara com agências
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
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