A Câmara realiza esforço concentrado na próxima semana para votar matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Este será o segundo esforço de votações do período que antecede as eleições de outubro. O esforço concentrado anterior foi realizado no início do mês de agosto. Serão realizadas sessões deliberativas no plenário na terça-feira (2) e na quarta-feira (3).
Um dos itens da pauta do plenário é o projeto de lei (PL 7735/14) do Poder Executivo que regulamenta itens da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade sobre outras matérias para ser apreciado. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado; da repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Enfermagem – Também poderá ser apreciado projeto de lei (PL 2295/00) do Senado que reduz para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. A proposta tem o apoio da Bancada do PT na Câmara.
Adicional – Outro item que consta da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 339/09) de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada petista, que assegura direito ao adicional noturno a policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública.
Gizele Benitz
