Uma comitiva realizou diligência nos dias 2 e 3 de junho no Sul da Bahia para verificar denúncia de violação de direitos humanos de duas etnias indígenas: a Tupinambás de Olivença e a Pataxós Hã Hã Hãe. Além de deputados federais e estaduais, participaram da comitiva membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Procuradoria Geral da União, da Defensoria Pública, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Secretaria dos Direitos Humanos.
A proposição partiu do deputado Marcon (PT-RS), que pediu à Comissão de Direitos Humanos (CDHM) a realização de uma diligência direcionada aos Pataxós Hã Hã Hãe. Na ocasião, o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) solicitou também a verificação das condições da etnia Tupinambá de Olivença.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da CDHM, presidiu a diligência, que teve como relator o deputado Jean Willys. Durante os dois dias, foram ouvidos cinco índios, que atualmente estão presos em Ilhéus, além de lideranças, membros das duas etnias indígenas e um representante da Justiça Federal em Ilhéus, juiz Pedro Holliday.
A principal denúncia feita pelos indígenas corresponde à formação de milícias por fazendeiros com o apoio da própria polícia, federal ou militar. Os indígenas reclamaram da perseguição às lideranças, das prisões irregulares e das ameaças às comunidades feitas por grileiros de terra e fazendeiros.
Os deputados presentes se comoveram com os depoimentos e se comprometeram em intervir para fazer valer os direitos dos índios. Na ocasião, os deputados Domingos Dutra e Valmir Assunção (PT-BA) lembraram a militância no Movimento Negro e Marcon, assim como Valmir, pontuaram todas as dificuldades que enfrentam como integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Os membros da comitiva se comprometeram em encontrar meios para analisar os processos dos presos e avaliar as questões que envolvem a demarcação das terras .
Equipe Informes
