A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou, na terça-feira (2), a Operação Desiderato, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem necessidade real, simulando procedimentos, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais.
A organização criminosa agia falsificando documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade dos pacientes. As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo.
Deputados do PT que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a chamada “Máfia de próteses e órteses” elogiaram a operação. “A ação da Polícia Federal é muito importante para combater esta rede de corrupção que tem reflexos em vários estados do País. Nesse caso ela é fundamental e urgente, porque a mercantilização da saúde ameaça a vida da população”, disse o deputado Adelmo Leão (PT-MG).
O deputado Jorge Solla (PT-BA), também integrante da CPI, avalia que o trabalho do colegiado parlamentar tem contribuído para o combate a esse tipo de fraude. “Tanto a CPI e o Executivo tem dado passos importantes em ações que se complementam para enfrentar uma situação desta magnitude. O fato de esta CPI estar em funcionamento ajudou a que outras denúncias fossem feitas e ajudou a atuação da Polícia Federal”, afirmou o deputado baiano.
Opinião semelhante expressa o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “Não tenho dúvida que o relatório da CPI dará margem a outras investigações, pelo Ministério a Justiça, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, para que possamos inibir esse tipo de prática tão prejudicial ao nosso sistema de saúde”, declarou o parlamentar.
Jorge Solla também ressaltou a necessidade da isonomia e da não seletividade nas investigações da Polícia Federal. “Hoje a gente vive num país que não se engaveta mais as denúncias e não se amordaça a polícia. Espero que a gente possa estender essa isonomia na apuração a todos os espaços, sem seletividade, para que situações desta natureza fiquem no passado”, ressaltou Solla.
Odorico também chamou atenção para o fato de que o mercado de órteses e próteses é um ramo da saúde que tem sido muito ampliado com o desenvolvimento tecnológico e a tendência é continuar nesse sentido, daí que é fundamental a fiscalização e a regulação. “O segmento de órteses e próteses vai crescer significativamente e nós ainda não construímos no País nenhum regramento. A precificação, por exemplo, está totalmente desregulamentada”, argumenta o deputado cearense.
Prisões – Policiais federais deram cumprimento a 72 medidas judiciais, sendo 8 de prisão temporária, 7 de conduções coercitivas, 21 de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
A empresa produtora da prótese pagava ao grupo grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria das vezes, não era utilizado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese. O grupo chegava a receber R$ 110.000 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a aproximadamente R$ 1, 5 milhão em menos de 03 anos. O grupo criminoso utilizava-se de uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas.
Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, também costumavam cobrar pelos procedimentos executados e pagos pelo Sistema Único de Saúde. Sabe-se que, pelo menos um paciente, que veio a falecer, teria pagado uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa.
A polícia investiga os óbitos que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.
PT na Câmara com Agência DPF
