A Câmara dos Deputados está se preparando para a posse dos parlamentares da nova legislatura. No projeto Posse dos Deputados, várias ações estão sendo planejadas e desenvolvidas de modo a disponibilizar informações de interesse de todos os deputados, em especial, dos que estarão em novo mandato. Dentre elas, o Portal da Posse.
Pela primeira vez, a Câmara se utiliza de um portal para concentrar toda a divulgação necessária ao período que antecede a cerimônia de posse, a posse propriamente dita e ainda o período posterior a ela.
O portal é um endereço eletrônico que divulga todas as informações administrativas referentes ao mandato dos parlamentares na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro de 2011. Acessando o portal, o deputado encontra, de forma destacada, tudo sobre auxílio moradia, apartamento funcional, plano de saúde e seguridade social.
O link Preparação para a Posse informa sobre toda a documentação administrativa necessária a ser entregue pelo deputado até 10 de novembro de 2010 e ainda sobre a documentação obrigatória – diploma e declaração do IR com recibo de entrega – a ser entregue até 31 de janeiro de 2011. Nesse mesmo link, o deputado vai encontrar informações sobre o período de ambientação e sobre o serviço fotográfico.
O portal traz também informações sobre a cerimônia de posse: programação, recepção, transporte, hospedagem, acesso ao evento, convites e credenciais.
E mais: um link específico vai informar sobre o Exercício do Mandato – os preceitos constitucionais, o guia sobre o funcionamento dos gabinetes e o guia de atuação parlamentar com tópicos do Regimento Interno.
O Portal da Posse será divulgado diretamente a cada deputado eleito por meio de correspondência. Nesse documento, o deputado ficará sabendo como acessar o portal e quais os serviços oferecidos.
A correspondência vai também informar ao deputado a senha para acessar o cadastro parlamentar e prestar todas as informações necessárias. O preenchimento e encaminhamento do cadastro parlamentar à Câmara dos Deputados, a ser feito até o dia 10/11/2010, é de grande importância. É, a partir dele, que serão obtidos os dados do deputado eleito para a publicação e divulgação de seu repertório biográfico em mídia impressa e eletrônica.
Em paralelo à emissão da correspondência, o Portal da Posse conta com a divulgação externa por meio dos veículos da Casa: TV, Rádio e Jornal da Câmara e ainda a Agência Câmara.
O acesso ao Portal da Posse, a partir de ambiente externo à Casa, deve ser feito pelo endereço eletrônico http://www.camara.gov.br/posse.
No período de 1º de janeiro a 4 de fevereiro de 2011, a Câmara vai recepcionar os parlamentares em um ambiente montado no Espaço do Servidor. Trata-se de uma estrutura que vai abrigar a Diretoria-Geral para tratar da documentação administrativa; o Cenin para proceder a credenciamento e senhas; o Depes para informar sobre seguridade social e assuntos pertinentes ao secretariado parlamentar; e Secom para apresentar a estrutura e os serviços prestados pela secretaria.
0800 – Com a função de dar suporte ao Portal da Posse, a Central de Comunicação Interativa, Disque Câmara – 0800 619 619 – vai agregar às suas tradicionais funções as de atendimento telefônico para prestar as orientações básicas sobre a navegação no Portal da Posse, além de informações sobre a Câmara, a atividade parlamentar e os procedimentos protocolares. Além disso, a seção auxiliará a Corep e demais órgãos da Casa na prestação de informações relacionadas ao programa de ambientação dos novos parlamentares e no acompanhamento dos convites para a cerimônia de posse em 1º de fevereiro de 2011.
Agência Cãmara
