A comissão especial que vai analisar denúncia contra a presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment elegeu na noite desta quinta-feira (17) o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) como presidente, e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) como relator. Também foram eleitos três vice-presidentes: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE).
Os deputados petistas que compõem o colegiado reforçaram que confira golpe qualquer tentativa de levar adiante um processo de impeachment sem um fato determinado contra a presidenta Dilma. O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), lembrou que o processo em questão se baseia em uma situação já vencida.
“O pedido de abertura de processo se baseia em decretos de suplementação orçamentária que foram equacionados ao término do ano. A defesa é notória. A presidenta terá o prazo de dez sessões para entregá-la, mas os argumentos já são de conhecimento público. A mudança da meta fiscal no fim do ano passado equacionou esse tema. A oposição quer mais uma vez espetacularizar em cima dele para fazer o mesmo que o juiz Moro e a Rede Globo fizeram esta semana. Ou seja, inflar as manifestações dos oposicionistas e tentar esconder as manifestações dos defensores da legalidade”, analisou Florence.
O presidente da comissão marcou reunião extraordinária para segunda-feira (21) para que o relator apresente seu plano de trabalho e para que o colegiado discuta os procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outras questões.
Prazos – De acordo com o Regimento da Casa, Dilma terá o prazo de dez sessões ordinárias do Plenário para apresentar sua defesa, a contar da próxima a ser realizada. Após o recebimento da defesa, a comissão especial terá o prazo de cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pela autorização ou a não instauração da denúncia.
PT na Câmara com Agência Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/CD