O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho (28 de abril) será marcado neste ano por iniciativas que buscam melhorar a legislação sobre a saúde dos trabalhadores. Parlamentares e sindicalistas vão apresentar várias propostas de reformulação da Lei 8.213/91, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação ampliando e garantindo os direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes do trabalho no Brasil. O ato, organizado pelos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP), em conjunto com as centrais sindicais, acontecerá na quarta-feira (28), às 17h, no plenário 2.
Os deputados destacaram que todas as propostas para melhorar a legislação foram discutidas ao longo do ano passado com as centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT. As sugestões de mudanças serão entregues também à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Números – As estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que em 2008 foram registrados 747 mil casos de acidentes de trabalho no Brasil, com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanente. Segundo
estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais.
Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos,
22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os
dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças
relacionadas ao trabalho.
A data – O dia 28 de abril foi instituído, no Brasil, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data comemorativa surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado
da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
