Deputados da bancada do PT na Câmara ocuparam a tribuna para homenagear o 1º Encontro Nacional de Mulheres Camponesas, que acontece em Brasília e termina nesta quinta-feira, em Brasília e que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
No encontro a presidenta Dilma Rousseff falou do compromisso do governo federal em garantir proteção e condições de cidadania para as mulheres do campo e da floresta e presenciou a assinatura do acordo para garantir recursos e beneficiar cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar por representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Serão R$ 5 milhões provenientes do Fundo Social do BNDES, que atenderão cerca de 100 associações e cooperativas, beneficiando cerca de quatro mil famílias. No total, o acordo destinará R$ 23 milhões a políticas de investimentos voltadas para a produção, aquisição e comercialização dos produtos da agricultura camponesa e a construção de centrais de comercialização de compras de produtos da agricultura familiar.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) classificou a luta das mulheres como justa. “Durante toda a nossa trajetória política, temos defendido veementemente a luta e os direitos das Mulheres Camponesas do Brasil, e nos empenhado para buscar políticas públicas e sociais mais eficientes, humanas e igualitárias para elas”.
No ano passado, Pedro Uczai apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 4.765/2012), que amplia o direito ao salário-maternidade para 180 dias (ou seis meses) às mulheres trabalhadoras do campo. Hoje, a lei estende o benefício do salário-maternidade para seis meses somente para funcionárias de empresas participantes do sistema de lucro real que aderem ao Programa.
Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), uma das fundadoras desse movimento nos anos 80, as mulheres trabalhadoras rurais não tinham nem nome, tinham apenas sobrenome. “A maioria não tinha documentação, nenhuma tinha aposentadoria, não tinham direito à salário maternidade, não tinham direito à cidadania. Foi uma batalha bastante grande. Todas as mulheres lembram o quanto foi difícil esse reconhecimento do trabalho. A mulher que mora na roça, na agricultura familiar, nos assentamentos quilombolas, seja onde for, trabalha, muitas vezes, três vezes mais que o homem, e isso não era considerado trabalho”.
O deputado Marcon (PT-RS) lembrou que o movimento das mulheres camponesas tem forte ligação com a produção ecológica de alimentos e busca também recursos públicos subsidiados para essa atividade. “O trabalho das mulheres não é valorizado e é preciso mostrar a importância desse trabalho para a produção de alimentos saudáveis, pois a produção que as mulheres fazem, na maioria, é uma produção orgânica rumo à agroecologia”, disse.
O encontro será encerrado na quinta-feira, dia 21, com uma marcha das participantes pela Esplanada dos Ministérios.
Equipe PT na Camara
