Nos debates desta terça-feira (12) na Comissão da Reforma Política da Câmara, deputados dos mais variados partidos defenderam a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha no país. Entre os parlamentares da bancada do PT, presentes a reunião, todos defenderam este modelo de captação de recursos. Para o relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o atual modelo de financiamento, que combina recursos públicos e privados, não é o mais democrático, pois dificulta a independência dos mandatos e a eleição de candidatos com poucos recursos.
“Com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha ficará mais fácil um parlamentar manter a independência, pois ele não terá que prestar contas ou pagar um favor a um financiador da candidatura”, explicou.
Fontana disse ainda que o parlamento precisará enfrentar os questionamentos que irão surgir, sobre a viabilidade de custear campanhas políticas com recursos públicos. “Será preciso explicar à população que ela já paga as campanhas políticas, por meio dos recursos públicos repassados aos partidos através do fundo partidário, por exemplo”, disse.
Segundo o relator, a população, ainda que indiretamente, também arca com os prejuízos causados pelo financiamento privado. “A sociedade sofre prejuízo quando paga, por meio dos impostos, por serviços e obras que, muitas vezes, são superfaturados. Isso acontece, por exemplo, quando governantes que receberam doações durante a campanha, retribuem o apoio durante a campanha eleitoral aumentando os custos das obras públicas”, destacou.
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), o financiamento público vai permitir a ampliação da sociedade na política. “O financiamento das campanhas por meio de recursos exclusivamente públicos criará as condições para que qualquer cidadão se candidate”, destacou. Segundo o parlamentar, esse modelo, se adotado, garantirá ainda meios mais eficazes de fiscalização sobre o uso de recursos utilizados na campanha e não declarados à justiça eleitoral.
O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que apesar do atual sistema ter permitido o crescimento do Partido dos Trabalhadores, em todos os níveis, os parlamentares do partido desejam mudanças. “O PT não quer a reforma para se beneficiar, porque se desejasse isso iria defender a manutenção do atual sistema, mesmo com as falhas, pois esse modelo permitiu que o partido chegasse ao poder. O que nós queremos é uma reforma que fortaleça a democracia, e os partidos políticos”, destacou.
Ao defender mudanças no atual modelo de financiamento, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que os ganhos salariais de um parlamentar, em quatro anos, não justificam o gasto de milhões de reais que alguns realizam. “Como se explica o gasto de parlamentares que, em 4 anos, ganham em torno de R$ 1,3 milhão e com o desconto do imposto de renda chega a R$ 800 mil e na prestação de contas à justiça eleitoral admitem ter gasto R$ 7, 8 milhões?”, perguntou. Ferro destacou que é preciso mudar com urgência o modelo de financiamento das campanhas eleitorais, fonte, segundo ele, de todas as crises de corrupção política existentes no país.
Héber Carvalho
