O líder da Bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE), e os deputados Renato Simões (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ) vão protocolar, na próxima segunda-feira (4), representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Rodrigo De Grandis. O membro do MPF-SP é suspeito de ter ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas do governo tucano de São Paulo num esquema de pagamento de propinas envolvendo a empresa Alstom.
O Ministério Público da Suíça comunicou na semana passada que decidiu arquivar investigações sobre três suspeitos de intermediarem pagamentos de propina a agentes públicos do governo paulista. As propinas serviriam para favorecer a Alstom nas licitações para obras e serviços no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A razão alegada pelo órgão suíço para o fim das investigações foi a falta de cooperação por parte do Ministério Público Federal brasileiro, que não atendeu ao pedido – feito em 2012 – para investigar a movimentação financeira dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de intermediar as propinas, e do ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni, que teria recebido US$ 836 mil (equivalentes a R$1,84 milhão na cotação atual) da Alstom na Suíça.
“Pelo que apontam os noticiários e as evidências, De Grandis descumpriu os princípios constitucionais e deveres funcionais ao deixar de encaminhar investigação sobre práticas de corrupção de agentes públicos ligados ao governo de São Paulo”, afirma Renato Simões, autor da iniciativa.
O pedido das autoridades suíças foi recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis –, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil –, que alega ter havido uma “falha administrativa” para não ter atendido às solicitações. O pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto na quinta-feira (24). Os ofícios contendo as demandas de investigação não foram respondidos tampouco tiveram qualquer encaminhamento. Pela ação ou omissão de Rodrigo de Grandis, as apurações das condutas de tais personagens foram arquivadas pela Justiça suíça.
A representação dos parlamentares não foi protocolada por conta do feriado no Poder Judiciário da capital federal, que não funciona na quinta-feira (31) e sexta-feira (1º).
Os petistas consideram que omissão do procurador paulista desrespeitou a missão institucional do Ministério Público, impossibilitou o avanço na apuração de crimes de corrupção e permitiu a impunidade dos envolvidos. No documento, os deputados solicitam que o CNMP “apure se de fato aconteceu às violações aos preceitos legais e funcionais que os indícios já apurados apontam” e, “sendo verdadeiros os fatos, que promova a devida aplicação de penalidade, de forma a fazer com que seja responsabilizado o responsável pela omissão na investigação e apuração dos crimes de corrupção perpetrados pelos agentes do Governo de São Paulo”.
Confira a íntegra da representação:
Representação contra De Grandis (PDF – 103Kb)
Equipe PT na Câmara com assessoria parlamentar
