Os deputados petistas Nilto Tatto (SP), João Daniel (SE) e Patrus Ananias (MG) solicitaram ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as operações de combate ao desmatamento promovidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A iniciativa surgiu diante da notícia divulgada na imprensa da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivadi Alves Borges Azevedo, por ter comandado uma megaoperação de combate ao desmatamento e a garimpos ilegais em terras indígenas no sul do Pará, repercutida no programa Fantástico, da TV Globo.
O Ministério Público Federal, por meio de suas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, suspeitam que há indícios de o afastamento está supostamente relacionado à operação deflagrada pelo Ibama e à insatisfação de grupos que estão praticando esbulho e a dilapidação do patrimônio público da União, por meio da invasão e da exploração ilegal e predatória de recursos naturais dentro das terras indígenas.
“A impressão que temos é a de que o diretor Olivadi pagou o preço por ter realizado com eficiência a função que seu cargo exige enquanto Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, numa nítida captura do Ministério do Meio Ambiente por grupos privados em detrimento do interesse público”, afirmou o deputado Nilto Tatto, um dos proponentes do requerimento de informações – mecanismo que cumpre o papel de fiscalização do Legislativo de ações do Executivo.
Improbidade Administrativa
O MPF também está apurando esse caso e encaminhou à superintendência do órgão no Distrito Federal para que apure de forma aprofundada os fatos e as circunstâncias em torno da exoneração do diretor do Ibama, incluindo a análise de uma possível prática de improbidade administrativa por parte do ministro Ricardo Salles e do presidente do Ibama.
No requerimento de informações os parlamentares do PT fazem os seguintes questionamentos:
1) Qual o número de operações realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento no ano de 2020? Informar as operações por Unidade da Federal, período em que foram realizadas as operações e o resultado das mesmas.
2) Foram realizadas operações em Terras Indígenas? Informar essas áreas, em que Unidade Federação e resultados das operações?
3) Informar quais os procedimentos legais que foram realizados contra as pessoas que foram identificadas como responsável pelos desmatamentos?
4) Qual o número de processos judiciais abertos apresentados contra estes desmatadores que foram identificados? Qual a situação desses processos? Informar por Unidade da Federação em que estes processos foram ajuizados e a situação desses processos?
5) Qual o planejamento de operações a serem realizadas nos Estados do Norte do País de combate ao desmatamento ainda neste ano?
6) Nas operações de combate ao desmatamento houve o embargos dessas áreas? Quais seriam essas áreas embargadas?
7) Qual o motivo da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges? Houve solicitação de terceiros para o afastamento desse Diretor? Foi aberto algum procedimento administrativo para subsidiar a exoneração desse servidor?
8) Há a previsão de ocorrer outras exonerações de servidores do setor da fiscalização?
9) As operações de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal serão mantidas?
Assessoria Parlamentar
