O deputado João Daniel (PT-SE) comemorou, em plenário nesta terça-feira (15), os 11 anos de criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Na Câmara, a data foi marcada pela realização de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), e da Frente Parlamentar em Defesa Segurança Alimentar, presidida pelo deputado Padre João (PT-MG). “Lula, Dilma e todos nós do Partido dos Trabalhadores temos orgulho de ser aqueles que lutaram e implementaram políticas estruturantes – em especial, de combate à pobreza e à miséria do Brasil”, afirmou João Daniel.
A Losan, sancionada por Lula em 2006, institucionalizou a responsabilidade do poder público na promoção do direito de todas as pessoas ao acesso regular e permanente a alimentos – em qualidade e quantidade – e criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A proposta de criação da Losan foi uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda (PE) em 2004.
João Daniel pontuou que, antes dos governos do PT, “a fome no Brasil sempre fez parte da paisagem”. “Milhões de crianças dormiam e acordavam sem ter o que comer. Um quadro em que entrava governo e saia governo e o problema permanecia como parte de um processo natural de miséria”, lamentou. “Mas, com a ação dos governos Lula e Dilma, essas pessoas passaram a se alimentar de forma mais digna”, ressaltou.
O parlamentar disse ainda que o ex-presidente Lula tinha como objetivo, no começo do seu primeiro governo, que todo brasileiro tivesse o direito a, no mínimo, três refeições por dia. “Imbuído desse objetivo, implantou o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, que foi ampliado e aprofundado no governo Dilma, chegando a beneficiar 14 de milhões de famílias, em torno de 50 milhões de pessoas”, explicou.
João Daniel reforçou que Losan, que completa 11 anos agora, é um marco social de grande relevância, no combate à fome e à má alimentação dos cidadãos brasileiros. Ele saudou ainda o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e liderou todo esse processo de mudanças, bem como o deputado Padre João, cujo mandato mantém uma dedicação permanente contra o problema da fome.
“Continuaremos na luta contra esse governo golpista, que tem destruído todos os programas sociais brasileiros e que ameaça com o retorno da fome no país”, afirmou João Daniel. Também em plenário, o deputado Angelim (PT-AC), falou da importância da Losan e citou Betinho, com um dos precursores dessa luta. “É interessante dizer que nós temos de relembrar o Betinho, temos de relembrar o combate à fome e a miséria em nosso País e, principalmente, no momento em que o Brasil volta ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas”, disse.
PT na Câmara
