O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) e o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Daniel Bordignon (PT), reuniram-se com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta semana, em Brasília. Na pauta, a confirmação de investimentos em saneamento para o RS e a discussão do Projeto de Lei 2829/11, que institui crédito presumido a empresas do setor que investem em melhorias nos serviços. O presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, também participou do encontro.
“O ministro gostou da ideia e será parceiro na construção das condições políticas para que o projeto seja aprovado”, informa Zulke, autor da proposta. O projeto institui crédito presumido em favor das empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e saneamento básico que realizarem investimentos na ampliação e melhoria da prestação dos seus serviços.
Segundo Zulke, as empresas estaduais e municipais de saneamento vêm recolhendo à União, anualmente, cerca de R$ 2 bilhões a título de pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins – valor equivalente, por exemplo, ao total dos investimentos anuais realizados por essas mesmas empresas na prestação de seus serviços. “Com a aprovação do PL, empresas como a Corsan, por exemplo, seriam desoneradas dessas contribuições e poderiam praticamente dobrar os seus investimentos”, exemplificou o deputado.
PAC – Zulke, Bordignon e Dutra também conversaram com o ministro sobre os investimentos em saneamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. De acordo com Zulke, os investimentos giram em torno de R$ 2,2 bi. O valor total do plano de investimentos no setor será anunciado na próxima quarta-feira (4 de abril), pelo governador Tarso Genro e pelo presidente da Corsan.
Assessoria Parlamentar
