A Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (29), em Comissão Geral, a política equivocada de preços da Petrobras, com sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, que provocou uma greve de caminhoneiros que parou o Brasil nos últimos dias. A deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) , que falou pela Liderança da Oposição, criticou a ausência do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente, no debate. “A discussão é extremamente importante para o Brasil, embora não esteja sendo realizado como deve ser feito, cara a cara, diante das responsabilidades que o Congresso tem, e com o dever que o governo tem em prestar contas ao Congresso Nacional. O Moreira Franco entrou e saiu daqui e Parente nem apareceu” criticou.
O abastecimento nacional de combustíveis, enfatizou a deputada, é considerado legalmente uma atividade de utilidade pública. “Não um mero negócio privado como vem sendo tratado por Pedro Parente, pelo Conselho da Petrobras, onde existem representantes de interesses internacionais contrários ao Brasil e à soberania brasileira, sobretudo com a irresponsabilidade que tem tido este governo”.
A deputada do PT gaúcho citou que ao longo dos últimos meses foram 200 reajustes de preços. “O governo até agora não falou no gás de cozinha e na gasolina. Ao tratar do óleo diesel irresponsavelmente, também trata, a partir da redução de tributos, pedindo que a população pague a conta”. Ela destacou ainda que a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados indicou aqui que o setor privado e os bancos estão auferindo 150% de lucro em cima de cada litro de óleo diesel colocado na bomba.
“Por isso, nós não podemos parar o Brasil da forma como está, não podemos parar o País com aqueles que defendem intervenção militar contra a democracia, não podemos parar o Brasil com um projeto neoliberal que tem ferido a Petrobras, que tem ferido as estatais brasileiras”, afirmou.
Maria do Rosário Lula questiona ainda como nós passamos de donos da maior descoberta petrolífera das últimas décadas, o pré-sal, de donos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, a Petrobras, para estarmos hoje no caos que está estabelecido? “Nós passamos a essa condição, porque foi ferida a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”, ressaltou.
A deputada criticou ainda o fato de as refinarias brasileiras estarem trabalhando com 50% da capacidade. Isso, acontece, segundo Rosário, porque há um aumento sem limite das importações, enquanto aqui dentro do Brasil as refinarias poderiam refinar 90% de tudo o que é consumido no País e ainda terem margem para a exportação.
“Nós abrimos espaço para a importação de derivados somente para garantir lucros, reajustes diários que penalizam a população, que ferem a soberania. Sob esse prisma, inclusive esta Câmara dos Deputados é responsável por ter aprovado R$ 1 trilhão de isenções fiscais às petrolíferas e ferido também o conteúdo nacional. Nós estamos ferindo a ciência, a tecnologia, o desenvolvimento com autonomia, as garantias do Brasil para o futuro e tudo isso pela sede de poder e por um antiprograma de desenvolvimento”, protestou.
Prioridades – O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS), que falou pela Liderança do PT, acusou o governo Temer, que se instalou através de um golpe parlamentar, pela mais grave crise institucional que o País vive. “Este governo golpista já chegou com a encomenda de privatizar a Petrobras. E aí passou a usar o critério de que a Petrobras deve ser administrada como uma empresa privada. Nós, brasileiros, temos que dizer não! A Petrobras não é Shell, não é a Chevron, não é a Exxon. Os acionistas maiores da Petrobras somos todos nós, o povo brasileiro”, afirmou.
Na avaliação do deputado Fontana, é esta obsessão do fundamentalismo liberal que levou a esta explosão de preços do combustível. “Aqueles que diziam, dia e noite, tem que deixar o preço livre, levaram a este colapso. A greve dos caminhoneiros, que é um grito de alerta de quem vive o desespero de ter sua atividade econômica inviabilizada, deve ser respeitada por esta Casa, e nós precisamos encontrar solução para os caminhoneiros e para os brasileiros. Nós queremos combustíveis mais baratos”, defendeu.
Fontana disse que é preciso baixar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Para isso, sugeriu, tem que diminuir o lucro da Petrobras, “porque a estatal é dos brasileiros e ela deve ser administrada com uma visão estratégica para garantir que a economia brasileira possa crescer com combustíveis a preços justos”.
Outra questão importante defendida por Henrique Fontana foi a regulação dos preços de um mercado monopolizado e oligopolizado. “É uma ilusão de um fundamentalismo liberal antiquado e ultrapassado imaginar que áreas onde haja oligopólio e monopólio, como é o caso do petróleo, possam ficar entregues ao sabor do mercado. O setor do petróleo é controlado por meia dúzia que pode deixar um País refém, como é o caso do nosso País hoje”, lamentou.
Fontana finalizou afirmando que a greve dos caminhoneiros foi causada pelo fundamentalismo e pela irresponsabilidade do governo Temer e de Pedro Parente, que explodiram o preço dos combustíveis e inviabilizaram a economia brasileira. “O Brasil exige a demissão de Pedro Parente. Ele não pode continuar dirigindo uma empresa pública para atender o interesse de grandes investidores e deixar o setor de transporte do Brasil de joelhos”.
Vânia Rodrigues
Veja abaixo o discurso da deputada Maria do Rosário:
