Em discurso na Câmara, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) fez análise da situação em que se encontra a oferta de água no Brasil. Para Givaldo, é necessário agir com rapidez para debater os efeitos da crise hídrica e propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água nos estados brasileiros. “Os efeitos desse novo fenômeno já são sentidos fortemente na redução de volume dos rios, igualmente dos reservatórios, impactando o abastecimento humano, na irrigação agrícola e com impactos fortes na geração de energia, pois os reservatórios estão nos seus níveis mais baixos”.
Segundo o capixaba, a água não está distribuída igualmente por todo o País, e a crise hídrica irrompe justamente em regiões onde o volume de água disponível é menor e a população muito concentrada, como no Sudeste, com apenas 6% de água e com a maior parte da população brasileira, e o Nordeste, também com grande população, e somente 3% da água disponível. O deputado relacionou também que esta combinação de pouca água e muita gente, “se alia a questões como gestão inadequada dos recursos hídricos, poluição de mananciais, perdas e assoreamento de rios”.
Givaldo lembrou que os prejuízos mais graves se fizeram sentir na oferta de água especialmente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, no Espírito Santo e em todo o semiárido brasileiro. Frente a este desafio, o petista afirmou que foi pensando nisso, que propôs a criação da Comissão Especial da Crise Hídrica, da qual é relator. “Nossa primeira audiência pública, no início do diagnóstico da crise, trouxe um alerta preocupante, anunciado pelo presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu. Ele afirmou que a crise hídrica de 2015 é mais grave que a de 2014, e a quantidade de chuvas do início do ano não foi suficiente e os níveis de rios e reservatórios do Sudeste e Nordeste estão em patamares inferiores a 2014”.
Soluções – O deputado Givaldo salientou que reduzir o consumo é uma ação imediata e necessária, pois levantamento do Ministério das Cidades apontou que o brasileiro consome água em excesso. “Enquanto a ONU preconiza que entre 80 a 110 litros de água por dia é suficiente para atender às necessidades básicas de uma pessoa, o consumo médio per capita por dia no Brasil chegou a 166,3 litros”, disse. Outra questão é a necessidade de se investir na ampliação de sistemas e de novos mananciais para captação de água.
No caso da agricultura, que é, hoje, o setor que mais consome e o que mais desperdiça água, Givaldo afirmou que existem sistemas de irrigação que trazem grande economia no consumo de água, que, aliados a técnicas e equipamentos avançados de gestão e tratamento, proporcionam o uso racional da água no setor agrícola. Quanto às indústrias, o deputado considerou que “o uso racional e o reuso são ferramentas fundamentais para o gerenciamento de águas e efluentes neste setor. E também podem significar vantagem financeira, barateando os custos de produção”.
Givaldo manifestou posicionamento também sobre a dependência exagerada da água na geração de energia. Para ele, é necessário sair da dependência da energia hidráulica, ampliando as matrizes energéticas, sobretudo na direção das fontes renováveis, com destaque para o grande potencial brasileiro para a energia solar e eólica.
Por fim, o deputado destacou a importância dos trabalhos da comissão especial, que trata de estudos para a atualização legislativa, com leis fortes e modernas visando preservação da água e sua prioridade para o uso humano. “A Lei 9.433/97, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, será o condão orientador desta tarefa. A comissão vai apontar também na direção de polícias públicas para os vários níveis de governos, com destaque para o pagamento por serviços ambientais, para que seja universalizado para preservação de mananciais e produção de água.
Assessoria Parlamentar
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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