O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) defendeu nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara, a modernização do Código de Processo Civil (CPC).
Em pronunciamento, ele lembrou comissão de 12 processualistas que atuam na magistratura, no Ministério Público e na advocacia, sob a presidência do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que está elaborando um projeto para o novo Código de Processo Civil, que busca uma mudança expressiva no paradigma do processo.
“Se antes o ideário que movia o processo era a segurança, hoje é a celeridade. Em uma causa podemos ter cerca de 50 recursos interpostos e este é um dos motivos da demora na prestação jurisdicional”, disse o deputado lembrando que a cultura do processo sedimentada no Brasil não deu certo.
“Enquanto no STJ temos 250 mil recursos/ano, a Suprema Corte americana tem somente 50 recursos por ano, sem nenhuma queixa de violação constitucional. É óbvio, portanto, que algo está errado em nosso país”, alertou. O parlamentar baiano pediu o empenho dos demais deputados para que seja priorizada a tramitação desse projeto na Câmara e no Senado, ainda este ano.
Assessoria Parlamentar
