A perseguição ao Partido dos Trabalhadores e aos seus integrantes não tem limites. Desta vez, as vítimas da parcialidade do sistema judiciário brasileiro são os deputados federais eleitos Luiz Caetano (BA) e Washington Quaquá (RJ), que tiveram o registro de suas candidaturas cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27). Improbidade administrativa foi o argumento utilizado pelo TSE, em ambos os casos.
Foto Lula Marques
No caso do deputado Caetano, o Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA) o acusou de “desviar recursos públicos” enquanto era prefeito de Camaçari (BA). Em 2006, o então prefeito Caetano comprou uniformes e mochilas para os alunos da rede municipal no valor de R$ 300 mil. Tudo dentro da legalidade, segundo a assessoria do mandato. Qual foi o ‘crime’? Ao invés de a Prefeitura comprar de empresas por meio de licitação, Caetano resolveu valorizar o trabalho das costureiras de Camaçari e fez a compra direta, processo todo lícito e de valorização à economia local e solidária do município. Todo o processo foi embasado a partir de parecer da Procuradoria da Prefeitura.
Para o caso de uma cassação, a Lei da Ficha Limpa exige que se comprove enriquecimento ilícito por parte do gestor ou danos ao erário público. Situações que segundo a assessoria do mandato não foram comprovadas no processo. No entanto, o viés adotado para a condenação de Caetano centra-se no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos às costureiras, a quem o TSE atribui que as trabalhadoras foram beneficiadas por “enriquecimento ilícito”. Neste caso, o MPE cria uma nova modalidade condenatória: enriquecimento ilícito de terceiros.
“Estou indignado com a perseguição, com a arbitrariedade praticada contra nós, contra o PT. Espero que a justiça seja feita”, afirmou Caetano, que teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. O petista deve recorrer da sentença junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rio de Janeiro – Já Quaquá, ex-prefeito de Maricá (RJ), se posicionou em suas redes sociais. “Fui eleito com 74 mil votos! Roubaram meu mandato e seu voto, porque dei aumento salarial a servidor! Esse é o Brasil”, desabafou.
Vítima de perseguição da justiça e de seus adversários – que não conseguem derrotá-lo pelo voto -, Quaquá teve o registro de candidatura a deputado federal negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que usou como argumento a reprovação de suas contas como prefeito de Maricá pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ) por improbidade administrativa. O ex-prefeito de Maricá entrou com recurso no TSE contra a decisão do TRE-RJ e ganhou. No entanto, o TSE não manteve decisão anterior, e o presidente do PT do Rio de Janeiro não poderá ser diplomado como deputado federal.
“Não preciso de mandato para fazer política, para viver ou para trabalhar. Continuo na luta, com Caramujo, a favela onde nasci, com Maricá e todos os lugares onde tive votos. Quero agradecer a todos pela votação que me deram, e quero dizer aos juízes: vocês não são o Brasil, o Brasil é o povo, e nós vamos retomar a democracia no Brasil, organizando o povo para acabar com esse sistema de justiça e construir um mais democrático, justo e que atenda o interesse do povo e não das elites”, sacramentou Quaquá.
Benildes Rodrigues
