A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara discutiu, esta semana, o Projeto de Lei 5534/09, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que veta a transmissão de lutas marciais violentas por emissoras de televisão. A proposta exclui da proibição as lutas marciais olímpicas e determina que o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana avalie as condições para a veiculação.
Na reunião da comissão, Mentor apresentou imagens de algumas lutas de Muai Thay e das chamadas Mixed Marcial Arts (MMA). Ele criticou a brutalidade das cenas e disse que apresentou o projeto como cidadão e telespectador. O deputado comparou os embates televisionados, que hoje movimentam milhões de dólares, às lutas entre gladiadores da Roma antiga.
“Nestas lutas, a agressão é dolosa. O objetivo é ferir o adversário”, afirmou. De acordo com ele, uma legislação que se preocupa em coibir rodeios, rinhas de galo e outros tipos de violência contra os animais não pode permitir a exposição de agressões contra seres humanos.
Para o deputado, “quando o esporte ganha o tom da comercialização, a barbárie, os golpes violentos e o sangue” beneficiam o aumento da audiência. Ele se mostrou aberto a discutir mudanças no projeto. “Consegui trazer a discussão do problema do tatame para a Câmara”, disse.
Contrários à proposta, participantes da audiência envolvidos com a prática das lutas de MMA defenderam mudanças na regulamentação e maior divulgação das regras das competições. Entre eles estavam o vice-presidente da Confederação de Muai Thay, Artur Mariano; o organizador do Jungle Fight, Wallid Ismail; e o presidente do Sindicato dos Profissionais de Lutas e Artes Marciais de São Paulo, Carlos Maiolino.
assessoria parlamentar
