O Núcleo de Mulheres do PT renova neste início de legislatura as lutas em torno de bandeiras históricas das deputadas petistas. A coordenadora do Núcleo, deputada Moema Gramacho (PT-BA), afirmou que vai continuar lutando pelas cotas de mulheres em todas as instâncias de poder em 2016.
Segundo Moema, a Proposta de Emenda à Constituição 98/15, da Comissão Especial da Reforma Política, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado, está aquém da realidade do País.
A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal e aguarda análise da Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado. “Temos que lutar por maior participação feminina nas Mesas Diretoras e nas Comissões da Câmara e do Senado, enfim, em todas as instâncias de Poder para que tais mudanças vigorem nas eleições de 2018”, afirmou a deputada.
Além das cotas, Moema Gramacho disse que é preciso garantir a implementação das leis que garantam às mulheres a prevenção de doenças, em especial do câncer de mama com exames preventivos e a reconstrução da mama, caso seja necessário.
Frente das Mulheres – A criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres é uma das prioridades elencadas pela subcoordenadora do Núcleo de Mulheres do PT, deputada Ana Perugini (SP), em 2016.
“A Frente Parlamentar pretende reunir deputadas e senadoras para acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas públicas governamentais, bem como promover debates e atuar, de forma articulada, com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada”, explicou Ana Perugini.
Segundo a deputada, a Frente Parlamentar deve ser lançada em 8 de Março, no Dia Internacional da Mulher. Ana Perugini deve coordenar o colegiado.
Democratização da mídia – Para a vice-líder do PT e sub coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), deputada Margarida Salomão (MG) é preciso democratizar o espaço destinado às mulheres nos meios de comunicação.
“Queremos uma mídia livre, que não atenda apenas aos interesses do capital, mas dê a oportunidade de expressão a todas as mulheres, sem constrangimento”.
Margarida Salomão ressaltou também a importância do projeto de lei (PL 1513/11) do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Margarida Salomão é relatora da proposta na Comissão de Educação da Câmara. Segundo ela, “a gratuidade e o incentivo ao acesso aos recursos educacionais interessa não só as mulheres, em sua maioria professoras, mas também às famílias e à população brasileira”.
Debate de tabus – Na avaliação da vice-líder do PT, deputada Benedita da Silva (RJ), é preciso provocar o debate de assuntos considerados tabus no País como a questão de gênero. “Estão tirando a palavra gênero dos projetos e substituindo-a por homem e mulher, alegando que ao defendermos a sua manutenção estamos criando um terceiro sexo”, advertiu a petista.
Benedita da Silva defendeu também uma pauta positiva que beneficie a bancada feminina da Câmara, a começar pela reestruturação da Secretaria da Mulher criada em 2013, que uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.
“É preciso acertar as nomeações. A Mesa Diretora da Câmara não pode atropelar o que foi acordado pelas parlamentares”, sinalizou a deputada.
Ivana Figueiredo
Fotos: Salu Parente/Assessoria Parlamentar
