Deputadas do PT celebram 9 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, uma das grandes conquistas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nove anos, nesta sexta-feira (7). Criada em 2006, a inciativa selou o destino de milhares de mulheres vitimas de violência doméstica. Além de coibir a violência contra a mulher, a lei contribuiu para a desnaturalização da violência. As deputadas da Bancada do PT celebraram esse avanço na legislação brasileira que, só no mês de março, ajudou a reduzir em 10% o índice de homicídios de mulheres em casa. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A Lei Maria da Penha é uma imensa conquista na luta das mulheres brasileiras, representadas por aquela que dá nome a lei, e que, sofrendo violências inimagináveis, encontrou em si mesma, e nas pessoas com quem se relacionava, força para enfrentar esses episódios”, disse Margarida Salomão (PT-MG).

“Embora nós estejamos longe de viver na sociedade que sonhamos, em que a mulher não seja vítima de violência, é fato que hoje temos condições objetivas de combatê-la. Por isso, o aniversário de 9 anos dessa lei é uma data importante: marca o amadurecimento democrático da sociedade brasileira’’, observou a petista.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) também enalteceu a inciativa do governo do ex-presidente Lula. “Com sua sensibilidade, inspirada em sua mãe, Lula ouviu os gritos das mulheres agredidas, espancadas, violentadas, mutiladas. Ouviu o choro das famílias das mulheres assassinadas e sancionou a Lei Maria da Penha, esse importante instrumento de punição ao agressor como forma de intimidação e prevenção à violência contra a Mulher”, reconheceu.

Entre os avanços que a lei proporcionou, a deputada Moema destacou a Casa da Mulher Brasileira, iniciativa do governo da presidenta Dilma que viabiliza o atendimento na integralidade às mulheres vitimas de violência familiar. Para a petista, a lei para ser mais eficaz necessita que a Câmara dos Deputados aprove o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência. “Esse fundo contribuiria muito na ampliação das ações e consequentemente para o cumprimento mais efetivo da Lei Maria da Penha”, avaliou Moema.

“A Lei Maria da Penha é a maior conquista na história da busca pela erradicação, prevenção e punição da violência doméstica. É, também, o principal instrumento legal de enfrentamento à violência contra a mulher. É uma resposta ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição, que impõe ao Estado assegurar assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações”, destacou Ana Perugini (PT-SP) em artigo publicado em seu blog.

Em sua página nas redes sociais, a deputada Erika Kokay (PT-DF) grafou: “As mulheres deste País têm um instrumento, e nós estamos nos apoderando dele para que possamos dizer que temos o direito de existirmos enquanto seres humanos e temos o direito, em nome da democracia, da dignidade e da nossa Constituição, de vivermos sem violência…”, salientou.

Benildes Rodrigues

Fotos: Gustavo Bezerra/Salu Parente

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