A deputada Eliane Rolim (PTRJ) apresentou o Projeto de Lei 1765/11, que torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o País. A intenção, explicou Eliane Rolim, é proporcionar uma melhor qualidade de vida no ambiente escolar.
Para a deputada combater o bullying é uma questão de justiça. “Veicular mensagens contra a prática do bullying nas capas dos materiais didáticos adquiridos pela rede pública de ensino é uma das formas de se reduzir os altos índices de violência no ambiente escolar”, justificou a deputada.
Eliane Rolim acrescentou que, devido ao fato de ser um fenômeno que só recentemente ganhou mais atenção, o assédio escolar ainda não possui um termo específico consensual, sendo o termo em inglês bullying constantemente utilizado pela mídia de língua portuguesa. “As traduções mais usadas no Brasil são: ameaça, assédio, intimidação, judiação e implicação, além de diversos outros termos utilizados pelos próprios estudantes em diversas regiões”, conclui.
Assessoria Parlamentar
