A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) foi vítima de violência policial no sábado (16), quando foi atacada por guardas municipais com spray de pimenta e balas de borracha enquanto acompanhava a entrega de água e alimentos a 40 famílias de trabalhadores e trabalhadoras. As famílias integram o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) de Porto Alegre e ocupam um prédio no centro histórico da capital, segundo o portal UOL .
Segundo o MNLM, o prédio abandonado abrigava a “antiga companhia de arte” e havia sido cedido para a prefeitura municipal para ser reformado e continuar abrigando expressões artísticas. Contudo, o local segue abandonado sem cumprir qualquer função social.
Em entrevista à Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Sito, que é presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL-RS, afirmou que desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff a violência política de gênero ganhou notoriedade e ficou mais explícita.
“Os comentários sobre sua aparência, seu modo de fazer política e sobre sua capacidade de liderança contêm falas misóginas. Esse tratamento tem sido agravado com o ódio às mulheres como eu, que vêm da periferia, que são negras e que lideram o debate sobre os direitos humanos e a justiça social. Ainda consigo perceber que há sempre uma tentativa de colocar as mulheres em um lugar de domesticidade, como vimos aqui no Sul, onde o vereador diz que a prefeita da cidade “vai fazer o que não gosta: ser do lar”, e que “vai para a cozinha pagar os pecados”, em plena tribuna”, observou Sito.
“A violência política de gênero é um nome recente, mas o ódio contra mulheres que assumem cargas de poder tem raízes profundas na história da nossa sociedade”, afirmou.
A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, condenou o episódio que envolveu a companheira Sito. “É lastimável ver uma mulher como a Laura, combativa e calorosa, ser violentada enquanto cumpria seu papel de parlamentar e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia do município”, condenou Moura.
“Não podemos permitir que uma política se torne um espaço alheio à presença das mulheres. Não vamos permitir isso. A Secretaria Nacional de Mulheres do partido, bem como o Coletivo Nacional de Mulheres do PT, está alerta para esse caso e todos os demais que ocorrem no Brasil.Aproveito para destacar que o nosso projeto de formação política – o Elas por Elas 2024 – para as candidatas a prefeitas, vícios e vereadoras terão uma atenção especial a este tema, da violência política de gênero. A lei é recente e muitas mulheres não sabem dela”, alertou.
Mulheres em cargo de poder seguem vítimas de violência
De fato, a termo violência política de gênero ainda é recente no Brasil. Somente em 2021 o crime ganhou uma lei que tipifica a prática. A partir da lei 14.192/21 foram previstas “normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para garantir a participação de mulheres em debates eleitorais e dispõe sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral.”
De acordo com informações do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, organizado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero (GT VPG), de dezembro de 2021 a 13 de setembro deste ano, foram 50 casos de violência política incidentes contra as mulheres.
Até o fechamento desta matéria, o caso da deputada Laura Sito ainda não havia sido computado, assim como o da companheira Aurilene Silva (PT-TO) vereadora do município de Axixá, que foi abordada na noite do dia 13 deste mês por dois homens encapuzados e vestidos com camisa de manga comprida quando chegava em sua casa no PA Grotão, acompanhada do marido e dos dois filhos de oito e dez anos. Os dois bandidos renderam-se a parlamentar quando desceu do carro para abrir uma cancela para chegar em casa, fazendo-a de refém, assim como os filhos e marido.
Questionada sobre o que é preciso fazer para que as mulheres em cargos de poder e decisão se sintam mais seguras, a parlamentar petista afirmou ser necessário adotar um conjunto de ações: “A violência contra a mulher é um problema tão gritante na sociedade que está dentro das nossas casas e até mesmo na nossa atuação profissional, e essa violência se alastra de diferentes formas. Legislações mais firmes, um entendimento mais amplo do Poder Público sobre aquelas evidências e a educação que falam sobre o tema são saídas iniciais para mudarmos um pensamento estrutural sobre os lugares que as mulheres podem e devem ocupar.”
Segundo o Ministério Público, o MPF é o único órgão com atribuição para apresentar denúncia criminal à Justiça contra os agressores. Por isso, é importante que notícias sobre esse tipo de conduta sejam comunicadas à instituição, seja pela própria vítima, por partidos políticos, entidades ou qualquer cidadão. Acesse aqui o canal para denunciar.
Violência segue afastando as mulheres das eleições
Para tornar a política um ambiente mais favorável e seguro à participação das mulheres nas disputas eleitorais é crucial combater a violência política de gênero, prática que se torna um dos principais fatores que afastaram as mulheres das disputas políticas.
De acordo com dados do TSE, obtidos por meio da cartilha “Campanha Mulheres na Política“, do MPF, as mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam 15% da Câmara dos Deputados, 17% da Câmara Municipal, 12% do Senado e 12% das prefeituras. E, segundo a pesquisa “Censo das Prefeitas Brasileiras (mandato 2021-2024)”, organizada pelo Instituto Alziras , o baixo índice se explica pela violência: 66% das prefeitas já sofreram ataques, ofensas e foram vítimas de discurso de ódio nas redes sociais ; 58% foram vítimas de assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres; 47% apontaram a falta de recursos de campanha como um obstáculo para entrar na política.
Já o Observatório de Violência Política contra a Mulher revelou que 47% dessas mulheres apontaram a falta de recursos de campanha como um obstáculo para entrar na política e 44% das candidaturas nas eleições municipais de 2020 foram vítimas de violência política.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do UOL, MPF e Instituto Alziras
