O impacto da desvalorização de ativos – os chamados “impairments” – na deterioração do patrimônio da Petrobras será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. A realização do debate foi proposta pela deputada Ana Perugini (PT-SP), apoiada pelo deputado Vander Loubet (PT-MS) e aprovada por unanimidade na quarta-feira (9), durante reunião da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara.
“Nos últimos anos, os valores alcançados com impairments chamaram a atenção por conta de sua magnitude”, escreveu Ana Perugini no requerimento de audiência. De acordo com balanço contábil apresentado pela Petrobras, entre 2014 e 2016, os ativos (tudo o que é de propriedade de uma empresa) foram reduzidos em R$112,4 bilhões, montante 18 vezes maior que as baixas apresentadas pela empresa por conta de corrupção, de R$ 6,2 bilhões.
Para Ana, a audiência pública é uma forma de explicar à população os critérios adotados para a realização de impairments. “Consideramos essencial entender como está sendo executada a política de produção de riqueza da Petrobras, já que em poucos anos alcançaremos um pico de produção, que injetará bilhões de reais em nossa economia”, justificou a deputada.
O secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Leonardo Urpia, elogiou o empenho da parlamentar na defesa do petróleo brasileiro e manifestou o apoio da categoria à iniciativa. “Deputada, os petroleiros se somam à sua luta para esse importante debate”, disse Urpia.
Além do dirigente da FUP, foram convidados a participar da audiência o presidente da Petrobras, Pedro Parente; o economista Cloviomar Cararine Pereira, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); o economista e petroleiro aposentado Cláudio da Costa Oliveira; e o professor Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Impairment é uma ferramenta contábil usada pelas empresas para avaliar se seus ativos podem ser recuperados, de acordo com projeções de parâmetros do mercado. Nos caso de empresas de petróleo, são considerados, entre outras variáveis, a cotação do barril, a variação cambial e a taxa de juros.
No impairment, a companhia avalia periodicamente o valor dos ativos que geram lucros, antes de contabilizá-los no balanço. Sempre que se verificar que um ativo esteja avaliado por um rendimento menor no futuro, a companhia terá de vendê-lo. Exemplo: se a projeção de lucro de uma usina for menor que a calculada pela Petrobras para recuperar o valor investido, ela vai ter de ser negociada.
Membro titular da Comissão de Minas e Energia, Ana Perugini tem questionado a política de produção e a negociação de ativos da Petrobras. Em março, por meio de requerimento, a deputada questionou a venda de participações em ativos da companhia à empresa francesa Total. O acordo entre, estimado em US$ 2,2 bilhões (o equivalente a quase R$ 7 bilhões), foi assinado em fevereiro e envolve, entre outros pontos, blocos de exploração de campos de pré-sal e usinas térmicas.
Dois meses depois, em atenção a um pedido da parlamentar, o ministro Fernando Coelho Filho, participou de audiência pública, na comissão, para explicar limitações da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), subsidiária da Petrobras, na exploração e na comercialização de óleo e gás de campos de pré-sal. As falhas foram apontadas em estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ana também propôs a realização de uma audiência pública, na CME, para debater as ações do governo brasileiro em defesa da chamada “Amazônia Azul” – área oceânica brasileira que compreende desde a Amazônia até o Estado de Santa Catarina. O requerimento foi aprovado, e o debate depende da disponibilidade de agenda dos convidados.
Na última quarta-feira (9), Ana Perugini assinou como coautora o requerimento que pediu a realização de uma audiência pública para discutir o novo modelo energético brasileiro, Comissão de Minas e Energia da Câmara. O debate, proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado por unanimidade.
(AP)
