O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento de quase três horas dado hoje (14) à juíza Gabriela Hardt, da 13º Vara Federal em Curitiba, rebateu todas as acusações infundadas contra si feitas pelo Ministério Público no processo da Operação Lava Jato sobre um sítio em Atibaia (SP). Ele repetiu que é vítima de uma farsa nos processos da Lava Jato, que até recentemente foi conduzida por Sérgio Moro, o juiz- ministro do futuro governo ultradireitista Jair Bolsonaro.
No começo da audiência, Lula informou a juíza de que não sabia do que era acusado e reforçou que é vítima de uma mentira dos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato. Negou todas as acusações de que seria dono do sítio que pertence a Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula há mais de 40 anos. Farta documentação constante no processo mostra que a família Bittar é dona do sítio.
O ex-presidente destacou que em seus dois mandatos (2003/2010) foram tomadas inúmeras providências para o combate à corrupção no País e no aprimoramento da gestão pública. Disse que até então nenhum ato de corrupção foi detectado na Petrobras e levado a seu conhecimento.
Mentiras – O advogado de defesa de Lula, Cristian Zanin Martins, estranhou o fato de nenhum representante do Ministério Público Federal ter feito alguma indagação a Lula, embora tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que nove contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas ao ex-presidente.
Segundo o advogado, a situação confirma que “a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba”. Zanin disse que o “ Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Perplexidade – No seu depoimento, Lula também demonstrou perplexidade por estar sendo acusado pelo recebimento de reformas no sítio situado em Atibaia, as quais não têm qualquer vínculo com a Petrobras. Sobre as acusações, Lula declarou que não participou das reformas no sítio, nem conversou com empreiteiros sobre o tema. “Ele mentiu”, disse, sobre Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, que para ser ver livre da prisão fez acusações sem provas contra Lula.
“O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”, disse Cristiano Zanin Martins
Bancada do PT – Parlamentares da Bancada do PT na Câmara solidarizaram-se com Lula e reforçaram as denúncias de que a Operação Lava Jato continua com o sistema de perseguição ao ex-presidente funcionando a pleno vapor, sob o comando de Moro. O juiz -ministro de Bolsonaro em vez de se demitir do cargo e assumir sua carreira política, tirou férias para continuar mantendo o controle da Lava Jato e da perseguição a Lula, denunciou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), que foi a Curitiba apoiar Lula.
“Naquele episódio do habeas corpus, Moro se manifestou e disse ‘juiz é juiz sempre, mesmo em férias continuo sendo juiz’, portanto, hoje, Moro de férias continua sendo juiz para perseguir Lula”, criticou o deputado, para quem a Lava Jato é uma gigantesca operação política para perseguir Lula e favorecer Moro em suas pretensões de poder.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que também foi a Curitiba, declarou que hoje ficou demonstrado “mais um capítulo de como opera o Estado de exceção” e que o processo do sítio de Atibaia revela como tem atuado parte do Judiciário, com um “populismo penal-midiático” Trata-se de “uma denúncia farsesca, mas o juiz não consegue adequar os fatos às denúncias e vai por um atalho para incriminar de qualquer maneira. Assim foi feito com o triplex e ao que parece assim vai ser feito por essa juíza que assume o lugar de Moro”, denunciou.
Perseguição – Pelas redes sociais, outros deputados do PT comentaram o caso. O deputado Bohn Gass (PT-RS) denunciou que “os mesmos ‘atos indeterminados’ com os quais Moro condenou Lula voltam a ser ameaça neste novo processo”. Ele destacou que “a cada dia, o juiz-político Moro e sua substituta Gabriela Hardt demonstram que trocaram a lei pela perseguição política”
O parlamentar ponderou que se já foi provado que Lula não é dono do sítio, se as testemunhas já afirmaram que ele não pediu pela reforma e se não há rastros de dinheiro sujo envolvido, “então qual o crime cometido, cadê a prova contra ele?”
Para Henrique Fontana (PT-RS) é grave o fato de Moro ter condenado arbitrariamente Lula, para tirá-lo da corrida presidencial. “ Moro revela ter conversado com Bolsonaro ainda no 1º turno. Moro aceita convite para ser ministro da Justiça. Coincidência? Os fatos mostram que não”, comentou Fontana.
Inocência – Já o líder da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sublinhou que o “ mundo fica cada vez mais perplexo com as atitudes do Moro. Indicado ministro e ainda dirige mais um processo sem provas contra Lula”. João Daniel (PT-SE) escreveu: “Não há sentido em condenar Lula por reformas de um sítio que não é dele. Tudo aponta para a inocência do ex-presidente”.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) reforçou que Lula é um preso político. “Ele foi levado à prisão sem um julgamento justo e pelas mãos de um juiz que atuou como acusador, de um cabo eleitoral que já passou para receber o cheque pelo trabalho feito”, denunciou o parlamentar.
Adelmo Leão (PT-MG) recordou que Lula venceria no primeiro turno as eleições para presidente, daí a atuação de Moro para tirá-lo da corrida presidencial e favorecer Bolsonaro, que nomeou o juiz como ministro do novo governo ultradireitista. Pedro Uczai (PT-SC) escreveu: “As “provas” apresentadas contra Lula nos processos em que é acusado de corrupção são inexistentes e cumprem o objetivo de fundamentarem a sua prisão política”
Assis Carvalho (PT-PI) observou que o que ocorre no âmbito da Lava Jato é perseguição pura e simples contra Lula. “É a ‘Lawfare’, o termo usado para descrever a trama contra Lula: o poder Judiciário vira arma de guerra, ao invés de instrumento de aplicação da lei. A cada dia, a tática de Moro fica mais evidente nesse processo”.
PT na Câmara
