A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), registrou 271.719 atendimentos, de janeiro a maio de 2010. Os dados representam um aumento de 95,5% em relação aos primeiros cinco meses do ano de 2009, quando foram registradas 138.985 denúncias.
A procura maior do serviço, na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), sinaliza que a Lei Maria da Penha, que prevê punições rígidas para os agressores, deixou as mulheres mais confiantes com o poder público. “A central 180 é mais um instrumento legal na proteção contra violência doméstica. As pessoas estão ficando cada vez mais confiantes, por esta razão, é muito importante que todas essas denúncias sejam acompanhadas e solucionadas pelas autoridades locais. Precisamos estabelecer uma rede de proteção à mulher que combata a violência doméstica”, afirmou.
Deste total de chamados, 51.354 denunciavam relatos de violência. Sendo 29.515 casos de violência física; 13.464 de violência psicológica; 6.438 de violência moral; 887 de violência patrimonial; 1060 de violência sexual, 42 situações de tráfico e 207 casos de cárcere privado. O relatório desse ano traz informações inéditas: 39,8% declararam que sofrem violência desde o inicio da relação; 38% disseram que o tempo de relação com o agressor é acima de 10 anos; e 71,7% residem com o agressor.
Perfil – A maioria das mulheres que buscam a Central são negras (58,2%), têm entre 20 e 45 anos (62%), estão casadas ou em união estável (68,3%) e possuem nível médio (28,9%) de escolaridade. A maioria dos agressores são negros (59,5%), têm entre 20 e 55 anos (88%), e possuem nível médio (22,5%) de escolaridade.
A explicação para os altos índices de violência contra a mulher negra, segundo Rosário, se deve à vulnerabilidade social à qual as famílias negras estão submetidas. “A conceituada pesquisadora brasileira, Heliete Saffioti, tem estudos que comprovam que ao longo do desenvolvimento do Brasil, a opressão de gênero, étnica e de classes se unificaram, mantendo situações de violência ainda mais severa as no que tange as mulheres negras. Para combater isso, precisamos de políticas públicas que compreendam esse contexto e promova a inclusão social da mulher negra”, explicou.
Outra novidade é a relação dos filhos nessa situação, 68,9% presenciam a violência e 15,6 sofrem violência. Em 56% dos relatos, as agressões acontecem sem o efeito ou nem sempre do uso de álcool ou drogas. A SPM acredita que o aumento da procura pelos serviços da Central 180, nesses primeiros meses de 2010, deve-se a veiculação em rede nacional da campanha institucional “Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres”, realizada no final do ano passado, bem como, a maior divulgação da Lei Maria da Penha.
Central – Criada em 2005 pela SPM e parceiros, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre onde às mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
Edmilson Freitas com agências
