Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (14), para analisar as denúncias de violação de direitos humanos na mina Morro do Ouro, em Paracatu, Minas Gerais. O debate, que também vai discutir formas de encaminhar o tema no Congresso Nacional, será no plenário 9, às 14h.
A mina Morro do Ouro é a maior do País em volume e área de minério de ouro. Explorada pela empresa canadense Kinross, em 2018 bateu recorde de produção, segundo informação da empresa foram 14,7 toneladas. No Brasil a empresa é responsável por cerca de 25% da produção de ouro.
Porém, existem denúncias de violações de direitos humanos em Paracatu por causa das atividades da mineração. Entre elas, a expropriação e destruição de territórios quilombolas, criminalização dos garimpeiros artesanais, comprometimento das atividades produtivas tradicionais, impactos das explosões e ruídos sobre as condições das moradias, uso indiscriminado de água, destruição das nascentes, contaminação ambiental, riscos à saúde da população, sonegação e renúncia fiscal.
Para o debate foram convidados representantes da Agência Nacional de Mineração, da Kinross do Brasil, da Câmara Municipal de Paracatu, do Ministério Público Estadual, da Cáritas de Minas Gerais, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Central das Associações de Bairros de Paracatu, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Movimento Todos em Defesa da Vida.
A Kinross Gold Corporation é um grupo canadense que atua em mineração, beneficiamento e comercialização de ouro. Além do Brasil, também faz explorações no Chile, Estados Unidos, Canadá, Gana, Mauritânia e Rússia. A mina de Morro do Ouro tem vida útil esperada até 2032 e começou a ser explorada em 1987.
Assessoria de Comunicação da CDHM
Foto: José Cruz/Agência Brasil
