Em seu discurso na cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, ao longo da história, a luta contra diferentes formas de opressão permitiu à humanidade estabelecer a garantia dos direitos humanos como valor fundamental. Ela sustentou que o respeito à democracia é necessário para a garantia de tais direitos.
“Falo da democracia como um sistema que supõe a participação de todos e o respeito à vontade da maioria”, declarou. Dilma ressaltou que os direitos humanos sucumbem sem a democracia. “Nós temos a experiência disso. E também não há democracia sem respeito aos direitos humanos”.
A presidenta ainda disse que a essência da democracia é a promoção da liberdade e da igualdade e que, portanto, os direitos humanos são uma espécie de receituário básico do que a democracia deve promover. “Um receituário que abrange as condições primordiais da existência digna, que respeita e abraça a diversidade de identidades, de culturas, a diversidade de experiências e que age para promover a justiça e a fraternidade”.
Políticas emancipatórias – Ao discursar durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou que os últimos 13 anos de governo resultaram em avanços nas políticas emancipatórias de direitos humanos e citou programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, ProUni, Política de Cotas, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Direitos Humanos, a Casa da Mulher Brasileira, entre outras.
Nilma disse também que para garantir que os avanços na sociedade brasileira continuem não são aceitáveis as tentativas não fundamentadas de retirar do governo a presidenta eleita democraticamente. “Não podemos aceitar de forma alguma manobras escusas que nos levem a qualquer tipo de retrocesso nas nossas políticas, nos nossos direitos. Afinal, faz parte da visão emancipatória dos direitos humanos a afirmação de que não aceitamos e não aceitaremos retroceder. Nós vamos avançar. E nós avançaremos com a liderança da nossa presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.
A premiação – O Prêmio de Direitos Humanos consiste na mais alta condecoração do governo federal às pessoas e instituições que realizam ações de destaque e relevância no âmbito da proteção, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no Brasil.
Conheça os agraciados de 2015 nas 18 categorias:
01. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
02. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo
03. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski
04. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos
05. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
06. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto
07. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
08. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania
09. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia
11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (em memória)
13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira
14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto
Blog do Planalto
Foto: Agência Brasil
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