No decorrer do debate sobre os novos desafios na América Latina – aprofundamento da democracia, desenvolvimento inclusivo, sustentável e integração regional, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, nesta quarta-feira (11), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que os novos cenários que se apresentam para o futuro da América Latina no contexto global fazem do debate sobre a democracia uma necessidade. “Na minha opinião, um questionamento central que deve fazer parte desse debate é que a democracia vem sendo sufocada pelo poder econômico”, analisou Chinaglia.
O deputado petista citou como exemplo dessa realidade a recente eleição da Grécia. Ele lembrou que a população grega aprovou o programa eleitoral defendido pelo governo de Alexis Tsipras. No entanto, o governo daquele país não conseguiu e, segundo ele, não vai conseguir, fazer com que as teses que a população decidiu prevaleçam na condução do governo. “Então, não se pode discutir democracia sem discutir a limitação do poder econômico e do mercado frente às decisões do Estado”, avaliou.
O deputado apontou ainda os meios de comunicação como outro marco dentro do conceito do processo democrático a ser debatido. “A concentração de propriedade da mídia merece ou não um debate livre, amplo e profundo por parte da sociedade?”, questionou Chinaglia. Para ele, esse é um tema que requer discussão porque “informação é poder”.
“Lamentavelmente, quando uma empresa de comunicação transforma a notícia em mercadoria, deixa de trabalhar a notícia como um bem público. Isso não serve à democracia”, ponderou. Ele fez questão de frisar que esse é um debate que deve ser feito com tempo e aprofundamento. Para o deputado, aqueles que têm o poder da representação deveriam fazer desse tema um debate permanente para que se mantenha a vontade popular naquilo que se executa em cada País. “O difícil é quando a vontade popular, muitas vezes, é permeada pela manipulação. Por isso acredito que devemos radicalizar na democracia”, defendeu.
Diálogo – Durante o debate, o embaixador do Chile, Jaime Gazmuri disse que a nova realidade regional exige a intensificação do diálogo entre os países latinos americanos. Para ele, as dificuldades por que passam os países em desenvolvimento se constituem em oportunidades para impulsionar os processos de integração regional.
Estratégia – Já Horst Grebe, ex-ministro da economia da Bolívia, avaliou que essa reflexão coletiva sobre a América Latina é essencial para que novas estratégias sejam adotadas. “O momento exige mais governo, mais políticas e mais capacidade de visualizar o futuro através de estratégia apropriada”, afirmou.
Reforma Política – No painel sobre democracia e reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que relatou a proposta de reforma política em comissão especial da Câmara, disse que, no Brasil, assim como ocorre em alguns países da América Latina, é comum que no período que antecede o processo eleitoral, ocorram tentativas de se fazer a reforma política.
“Há um conservadorismo muito grande com diversas variáveis, onde as questões estruturais são pouco alteradas”, relatou Fontana. Ele citou o embate que se formou em torno dessa temática no Congresso Nacional e o papel que tem o poder econômico no controle da democracia. Esse controle, segundo ele, foi percebido no momento em que a Câmara manteve o financiamento empresarial de campanha, derrotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Uma decisão instada por uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo, vimos julgada naquele Tribunal e que traz uma mudança estrutural forte, que vamos administrar e vivenciar na democracia brasileira, que é a supressão do financiamento eleitoral de partidos políticos por parte de empresas”, afirmou Henrique Fontana.
Benildes Rodrigues
Foto: Salu Parente
